No mesmo dia em que a plataforma Ifood anunciou demissão em massa no Brasil, o Ministro do Trabalho de Lula, Luiz Marinho, confirmou que o governo federal irá apresentar proposta de regulamentação dos serviços de aplicativo a partir do segundo semestre.
Segundo o Ifood, o ‘cenário econômico’ é o responsável pela decisão de cortar funcionários: “O iFood tomou hoje (1/3) a difícil decisão de descontinuar algumas posições internas, impactando em postos de trabalho de colaboradores que ajudaram a escrever a nossa história. O atual cenário econômico mundial tem exigido das empresas ações imediatas na busca por novas rotas para enfrentar essas adversidades. Não foi diferente com o iFood. Lamentamos cada perda e estamos comprometidos em garantir que esse momento difícil seja conduzido com o máximo de cuidado e respeito a essas pessoas.”
Embora a empresa não tenha revelado números, uma apuração do UOL aponta que 355 profissionais foram demitidos, o que equivale a 6,3% do atual quadro da empresa. Os desligamentos afetaram profissionais como estagiários, analistas e gerentes de áreas como engenharia de software, gestão de produtos, desenvolvimento de negócios e marketing e UX (experiência do usuário).
Por coincidência, também nessa quarta-feira (1), o governo Lula, por meio do Ministério do Trabalho, anunciou que apresentará proposta de ‘regulamentação’ do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a pasta tem ‘ouvido’ representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.
“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.
O encontro contou com a presença de Lula, do ex-presidente socialista uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.
“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou.
O ministro diz que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos”, observou.
Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.
Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou as novas relações de trabalho sem intervenção estatal, como Ifood, Uber, 99, entre outras.
“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, afirmou.
Será que ele acredita nessas bobagens? Será que já parou pra pensar que, se não trabalham obrigados, é porque as alternativas são piores? Ora, explorar o trabalhador é exigir dele 35% em tributos sobre sua renda e consumo em troca de nada além de promessas e discursos vazios. https://t.co/KCtxBarhNq
— João Luiz Mauad (@mauad_joao) March 2, 2023
