O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está costurando nos bastidores um movimento para apresentar uma nova proposta de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A informação foi revelada pela colunista Bela Megale, de O Globo.
Segundo a coluna, Motta assumiu o compromisso com lideranças da oposição de propor um substitutivo ao projeto de lei protocolado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto original já obteve assinaturas suficientes para tramitar em regime de urgência na Câmara.
Conforme a reportagem, uma das estratégias avaliadas por Motta é indicar um parlamentar do Centrão para relatar a nova versão do projeto, com o objetivo de “não acirrar os ânimos com o governo e aumentar as chances de um consenso”.
Enquanto isso, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) chegou a ensaiar uma proposta alternativa. De acordo com a colunista, “Alcolumbre também chegou a articular a construção de um projeto de lei que reduziria as penas de réus que tenham cometido crimes de menor gravidade, ao mesmo tempo que agravaria as punições a quem lidere ou comande uma tentativa de golpe”.
No entanto, a iniciativa esbarrou em resistência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se opõe a qualquer medida que possa beneficiar os responsáveis pelo ataque às instituições.
Segundo a coluna de Bela Megale, o projeto do Senado não avançou até o momento, embora Alcolumbre siga dizendo nos bastidores que ainda pretende levá-lo adiante.
Na Câmara, Hugo Motta enfrenta forte pressão de deputados da oposição e de familiares dos presos do 8 de janeiro. “A pressão é uma das razões porque Motta pretende seguir discutindo o substitutivo com um grupo muito restrito de deputados”, afirma a reportagem.
A intenção seria evitar atritos adicionais com o Palácio do Planalto, especialmente num momento em que o Executivo já enfrenta embates com o Congresso em temas como a medida provisória que altera o IOF, o pedido de CPI do INSS e a liberação de emendas parlamentares.
Caso avance com o novo texto, Motta irá avaliar o momento político mais adequado para levá-lo ao plenário. Isso porque o governo argumenta que há temas mais urgentes aguardando votação.
Como lembra a reportagem, “um dos argumentos dos auxiliares de Lula contra a votação da anistia é o de que há uma série de outros projetos também com regime de urgência protocolados há mais tempo e que deveriam ser prioridade”. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: O Globo)
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