O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou a favor de uma revisão nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criticou aqueles que interpretam a medida como um corte nos programas sociais. “Estamos ajustando o BPC para corrigir distorções. Isso não pode ser visto como um corte”, afirmou Haddad durante o Macro Day, evento organizado pelo banco BTG Pactual.
De acordo com o ministro, a revisão proposta pelo Ministério da Fazenda tem como objetivo “colocar o dedo na ferida para corrigir essas distorções”.
Ele argumentou que a intenção não é prejudicar aqueles que realmente necessitam do apoio do governo, mas sim alinhar o programa aos seus propósitos originais, evitando impactos negativos no mercado de trabalho. “Não podemos correr o risco de afastar do mercado aqueles que têm capacidade de trabalhar”, acrescentou Haddad.
A reavaliação dos gastos com o BPC faz parte de um conjunto de medidas prioritárias para o governo cumprir a promessa de cortar R$ 25,9 bilhões em despesas até 2025. Fontes do governo indicam que cerca de R$ 10 bilhões desse montante dependem de mudanças legislativas, enquanto o restante pode ser implementado sem a necessidade de aprovação do Congresso.
Essa redução de gastos é crucial para que o governo alcance a meta de zerar o déficit fiscal em 2025, uma meta revisada, uma vez que o objetivo anterior era alcançar um superávit primário de 0,5% do PIB.
O BPC é destinado a pessoas inseridas em famílias cuja renda per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo. Para os idosos, se houver outro aposentado na família que receba até um salário mínimo (atualmente fixado em R$ 1.412), esse valor não é considerado no cálculo.
No caso das pessoas com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica e socioeconômica do INSS para ter direito ao benefício. E mais: 82% dos consumidores já deixaram de comprar algum item no supermercado por conta do preço. Clique AQUI para ver. (Foto: Ministério da Fazenda; Fonte: Folha de SP)
