O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última quinta-feira (8), que o plano do segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acabar de vez com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde. Ele explicou suas propostas durante um evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, com micro e pequenos empreendedores da zona leste da capital paulista.
Em meio ao impasse da redução do IPI com a Zona Franca de Manaus e o STF, Guedes explicou que pretende acabar de vez com o IPI no Brasil, o que poderia trazer problemas à ZFM, que sobrevive dessa “vantagem” tributária ao comercializar produtos livres de IPI. O Ministro, entretanto, tem outros planos para a região: “Vamos transformar a Amazônia: em vez de viver de crédito de IPI, vai viver de crédito verde, da preservação de recursos ambientais, que estimo em R$ 100 bilhões.”
Ele também disse que seria importante instalar uma sede da Amazon na Amazônia com isenção de 30 anos de impostos. “Tesla vai fazer carros elétricos. Tudo o que for verde e limpo vai para lá. Manaus vai ser a capital da economia verde e digital.”
IPI
Para atingir seu objetivo para a Amazônia, a missão do ministro de extinguir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) precisa ser concluída com sucesso. Isso porque, como explicado, finalizando o tributo, a Zona Franca de Manaus precisaria, então, encontrar outra fonte de financiamento.
Guedes disse que, com Bolsonaro reeleito, irá reindustrializar o Brasil com energia barata. Ele também prometeu zerar o IPI, imposto que chamou de “excrescência”. “Não é possível ser tributado antes de começar a produzir”, afirmou. “Esse imposto tem que acabar”.
Em julho, o ministério da economia publicou decreto com objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153) do STF que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O objetivo do Ministério da Economia foi viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153) do STF que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Até o momento, essa decisão não foi derrubada pela Suprema Corte.
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