O governo Lula analisa uma nova estratégia para reforçar o caixa do Fundo de Garantia de Operações (FGO), peça central do programa Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas.
De acordo com reportagem na Folha de SP, a ideia em discussão prevê o uso de dinheiro esquecido em bancos por correntistas em instituições financeiras.
O Desenrola 2.0 foi desenhado para facilitar acordos entre bancos e consumidores inadimplentes, com abatimentos que podem chegar a 90% do valor devido.
Caso o devedor não cumpra o acordo firmado, o FGO entra como garantidor e cobre o prejuízo. Para sustentar essa estrutura, a equipe econômica pretende ampliar o fundo em cerca de R$ 10 bilhões.
A possibilidade de utilização desses recursos já havia sido autorizada pela lei 14.973, sancionada em setembro de 2024. Na ocasião, foi aberto um prazo de 30 dias para que cidadãos verificassem a existência de valores em seus nomes e solicitassem o resgate.
O texto estabelecia que, na ausência de manifestação dos titulares, os montantes seriam transferidos à União e incorporados ao Tesouro Nacional.
Inicialmente, o plano era direcionar essa receita para melhorar o resultado das contas públicas, contribuindo para o superávit primário. No entanto, a iniciativa acabou travada após posicionamento contrário do Banco Central, que apontou incompatibilidade com regras internacionais — segundo as quais apenas receitas provenientes de esforço fiscal podem ser contabilizadas nesse indicador.
Diante desse impasse, o governo estuda uma nova rodada de convocação dos correntistas para consulta e saque dos valores esquecidos.
Como o FGO é um fundo de natureza privada, sob gestão do Banco do Brasil, a alternativa seria reaproveitar os recursos não reclamados dentro dessa estrutura.
A proposta, formulada no Ministério da Fazenda, foi tema de discussões ao longo do fim de semana no Palácio do Planalto. Integrantes da equipe do presidente demonstraram preocupação com possíveis questionamentos na Justiça e com a repercussão negativa junto à opinião pública.
A decisão final deve sair nos próximos dias. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o Desenrola 2.0 ainda nesta semana, com o objetivo de lançar o programa antes do feriado de 1º de maio, quando é celebrado o Dia do Trabalhador. (Foto: PixaBay; Fonte: Folha de SP)
