O governo federal oficializou nessa quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, o programa ‘Carro Sustentável’, iniciativa que retoma incentivos fiscais modelos com foco na ‘sustentabilidade’.
A medida entra em vigor já nesta sexta-feira (11) e garantirá isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos produzidos no Brasil que atendam a critérios de baixo impacto ambiental e uso de materiais recicláveis.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A ação integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e está atrelada ao recém-lançado IPI Verde, que estabelece novos parâmetros de tributação com base em desempenho ambiental e tecnológico.
Apesar do nome oficial, a medida já era chamada informalmente dentro do governo de “novo carro popular”, em referência a políticas adotadas nas décadas de 1990 e 2000 para estimular a venda de veículos de entrada.
Segundo as regras divulgadas, terão direito à isenção de IPI os carros que:
utilizem ao menos 80% de materiais recicláveis,
emitam menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado,
sejam integralmente produzidos no Brasil, com etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor realizadas no país,
e estejam dentro da categoria de compactos.
Com isso, modelos com motorização até 1.0, como o Renault Kwid, Fiat Mobi, Chevrolet Onix, Citroën C3 e Volkswagen Polo, por exemplo, poderão ter queda entre 5,27% e 7% no valor final. Um Renault Kwid, hoje vendido por cerca de R$ 80 mil, poderá custar aproximadamente R$ 74 mil após o benefício.
Estima-se que pelo menos 11 configurações de carros vendidos atualmente no Brasil já se enquadrem nas exigências para o novo benefício.
Além da isenção para os modelos considerados sustentáveis, o governo também vai reformular a tabela do IPI para os demais veículos.
Um sistema de pontuação técnica será adotado, com a alíquota partindo de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para utilitários leves. Esses percentuais serão ajustados conforme o desempenho dos modelos em critérios como: eficiência energética, tipo de motorização, potência, segurança, e reciclabilidade dos componentes.
Carros que se destacarem nesses quesitos poderão pagar menos imposto. Um híbrido flex, por exemplo, poderá ter o IPI reduzido para até 2,8% se atingir as melhores notas. Por outro lado, veículos mais potentes, devem pagar mais.
De acordo com projeções do Executivo, 60% dos veículos vendidos no país em 2024 terão redução no IPI, enquanto os outros 40% — geralmente modelos esportivos e de luxo — poderão sofrer aumento.
A intenção é que a medida seja financeiramente equilibrada, usando a sobretaxa dos modelos mais poluentes para compensar a isenção dos mais sustentáveis. O novo modelo de tributação entra em vigor em 90 dias. (Foto: Ag. de Notícias da Indústria; Fonte: UOL)
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