O governo Lula (PT) subirá o imposto de importação de produtos químicos. A decisão foi da Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e anunciada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) nessa sexta-feira (10).
Em maio de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuiu em 10% o imposto de importação de 73 produtos químicos com o intuito de baratear a produção de produtos derivados dos importados.
O governo petista diz que a medida teve impactos negativos para a indústria nacional por conta do aumento das importações.
Segundo o MDIC, as alíquotas serão restabelecidas. Com a redução de impsotos do governo Bolsonaro/Guedes, as importações dos produtos químicos cresceram 47% de janeiro a agosto de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado.
Agora, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá de 0,4 p.p (ponto percentual) a 1,4 p.p, a depender da mercadoria. A vigência será imediata a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), que será feita nos próximos dias.
Categoria comemora o protecionismo
A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), reagiu “com muito entusiasmo” à decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). Segundo o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, esta decisão representa um “grande passo” rumo à “reindustrialização” do País.
“Essa medida é uma das agendas emergenciais do setor e indispensável para a melhoria do cenário de curto prazo; com certeza vai contribuir para o reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional, e consequentemente aumentar a participação da indústria no PIB”, enfatiza.
Passos ressaltou ainda que a medida é um “aceno positivo” do Governo, que entendeu que a redução das alíquotas estava promovendo um “processo de aceleração de desindustrialização”, sobretudo comprometendo a indústria mais capilarizada do país – a química, fornecedora para todas as indústrias.
“Esta retomada é benéfica para o setor pois contribui também para o reestabelecimento da segurança jurídica necessária às operações industriais no País, além de preservar o mercado doméstico das vulnerabilidades externas neste atual momento, marcado por um surto alarmante de importações predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu”.
Para a ABIQUIM, o Brasil tem uma “janela importante de oportunidades”, já que possui as principais vantagens comparativas que são importantes para o desenvolvimento de uma indústria química robusta: abundância em matérias-primas básicas, tanto provenientes do gás natural, como da biomassa e da mineração, um mercado consumidor e interno que por si só já justifica o crescimento, além da matriz energética mais limpa do mundo.
A indústria química brasileira é a 6ª maior do mundo, gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representa 11% do PIB industrial e é a química mais sustentável do mundo. É líder em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada. O setor químico ocupa a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.
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