A procuradora federal Márcia Eliza de Souza foi convidada pelo governo Lula para assumir a direção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A servidora ganhou destaque em 2019 ao ser a primeira a identificar e denunciar descontos suspeitos aplicados a aposentados e pensionistas, feitos por entidades sindicais e associações.
Segundo informações de um inquérito conduzido pela Polícia Federal, Márcia Eliza desempenhou papel central na tentativa de barrar os repasses indevidos, atuando com firmeza para proteger os segurados, especialmente idosos, de práticas abusivas.
Foi em maio daquele ano que ela determinou a suspensão de descontos promovidos pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após um elevado número de queixas recebidas pelo INSS. As denúncias também levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação sobre o caso.
Com o aprofundamento das apurações, o INSS decidiu romper os acordos de cooperação com outras três entidades: a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
A medida teve impacto direto nas finanças dessas associações. A Anapps, por exemplo, que havia movimentado R$ 28 milhões em 2019, viu sua arrecadação despencar para apenas R$ 320 no ano seguinte. A Abamsp, que havia faturado R$ 52 milhões, caiu para R$ 188. Já a Centrape, que havia recebido R$ 45 milhões, ficou com apenas R$ 125. A Asbapi, por sua vez, não arrecadou nada em 2020.
Com a suspensão dos acordos, as entidades foram convocadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre suas fontes de arrecadação. Um dos depoimentos foi do sindicalista Canindé Pegado, representante da CGT e responsável pelo acordo firmado entre a Centrape e o INSS em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff.
Mesmo após ter o convênio suspenso, a Asbapi tentou reverter a decisão na Justiça Federal em Brasília, mas não obteve êxito.
Ainda em outubro de 2019, os segurados afetados pelos descontos indevidos foram reembolsados em aproximadamente R$ 14 milhões. Além disso, o INSS reteve outros R$ 57 milhões que seriam destinados às entidades envolvidas no esquema.
A nomeação de Márcia Eliza para o novo cargo é vista como uma sinalização do governo de que pretende reforçar a fiscalização e coibir práticas irregulares dentro do sistema previdenciário. E mais: Paquistão descobre toneladas de ouro em rio. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Veja)
