O Governo Lula instituiu uma nova medida para recolher moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília. A portaria, publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União, abrange locais como os espelhos d’água e pequenos lagos em frente ao Palácio do Planalto e ao Palácio da Alvorada.
Os valores serão recolhidos semestralmente, contabilizados e encaminhados ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Apesar da medida, o impacto na arrecadação é considerado irrelevante para as contas públicas, tendo caráter simbólico.
Embora o lançamento de moedas nos espelhos d’água não seja uma tradição amplamente conhecida, é comum entre os visitantes durante as visitas aos palácios.
Antes da regulamentação, a destinação desse dinheiro dependia de iniciativas pontuais. Em dezembro de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro recolheu R$ 2.213,55 das águas do Palácio da Alvorada e doou o valor a uma instituição de caridade.
Com a nova portaria, moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central. Já moedas estrangeiras serão convertidas em reais, sempre que possível, e somadas ao saldo destinado ao Tesouro.
De acordo com o governo, os valores arrecadados e sua destinação deverão ser publicados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
A medida estabelece regras claras para o recolhimento e reforça o compromisso do governo com a administração pública responsável. E mais: “Militares na política deturparam o papel das Forças Armadas”, diz Elizabeth Rocha, nova presidente do STM. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: G1)
