O governo Lula, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prepara-se para comprar, nesta terça-feira (21/5), o primeiro carregamento de arroz importado da safra 2023/2024. A compra foi decidida após perdas de produção no Rio Grande do Sul devido às chuvas.
Ao todo, serão adquiridas 104.035 toneladas do produto. O teto de gastos para a compra de arroz importado pelo governo é de R$ 416,14 milhões. O produto deve chegar à mesa do consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, informa o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Na última semana, Lula (PT) autorizou a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a importar até um milhão de toneladas de arroz, caso seja necessário.
Conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.217/2024, a compra de arroz será feita por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Os estoques serão destinados aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas, de acordo com os indicadores de ‘insegurança alimentar’, exceto o Rio Grande do Sul.
A primeira remessa de arroz vai para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia, segundo a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério da Fazenda n.º 3/2024. O valor da operação estabelecido no ato interministerial é de R$ 416.140.000.
O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal.
O governo federal pretende oferecer subsídio para que o preço do arroz, a ser importado para segurar uma possível alta do produto, custe, no máximo R$ 20. O valor é referente ao pacote de 5 kg.
A ideia do governo é conceder, em média, R$ 5 de subsídio para que o preço nas gôndolas fique na margem de R$ 20. Os produtos serão importados de países do Mercosul.
Críticas
Gedeão Pereira, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), criticou em entrevista à CNN a decisão do governo de editar uma medida provisória para importar arroz, em meio à tragédia no estado. “Desnecessária”.
Na avaliação de Pereira, com a maior parte da colheira do estado preservada e o fato de que os demais 30% da produção nacional estão majoritariamente em regiões não atingidas pelo desastre climático, seria possível atender a demanda sem uma MP de importação.
Além disso, o Brasil já importa arroz atualmente, especialmente do Mercosul, que será alvo das compras da MP. Cerca de 70% das 800 mil toneladas produzidas pelo Paraguai, por exemplo, cruzam a fronteira — segundo o representante. Nas contas da Farsul, isso torna desnecessária a medida.
“Não prevemos nenhum tipo de desabastecimento de arroz, a não ser momentâneo, por questão de logística e impasses com a emissão de notas fiscais”, disse o presidente da Federação à CNN. E mais: Anatel quer ser a agência ‘reguladora’ e ‘fiscalizadora’ das plataformas digitais. Clique AQUI para ver. (Foto: Pixa Bay; Fontes: Metrópoles; Conab; CNN)
