Ao encerrar o ano, o governo Lula aplicou um bloqueio de R$ 193,7 milhões no orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O orçamento total do PNLD para 2023 foi de R$ 2,6 bilhões, programa crucial para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos na educação básica.
O contingenciamento aumentou em R$ 13 milhões nos últimos momentos do ano. Em 1º de novembro, a Associação Contas Abertas já registrava cortes de R$ 179,8 milhões nas ações orçamentárias do PNLD.
Em nota técnica à Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação destacou que o bloqueio representava 7,3% do orçamento total do PNLD. A pasta afirmou que os cortes impactaram apenas a entrega de materiais educacionais complementares para alunos, professores e agentes educacionais.
Segundo o ministério, os livros didáticos destinados aos estudantes são sempre priorizados em situações de escassez de recursos. O enfrentamento dos impactos do contingenciamento ocorre por meio de esforços diversos, incluindo negociações mais austeras de preços com detentores de direitos autorais e otimização dos recursos para a distribuição dos livros.
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