A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (7) que a União pagou, em abril, R$ 512 milhões em dívidas atrasadas de quatro estados. Os valores foram pagos porque a União é fiadora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras.
Foram quitados R$ 195,94 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 187,91 milhões do Estado de Minas Gerais, R$ 80,89 milhões do Estado de Goiás e R$ 47,04 milhões do Estado do Rio Grande do Sul. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira (9), pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No acumulado do ano a União honrou R$ 2,63 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados no ano foram os estados de Minas Gerais (R$ 1,27 bilhão, ou 48,16% do total), Rio de Janeiro (R$ 625,52 milhões, ou 23,80% do total) e Goiás (R$ 491,83 milhões, ou 18,71% do total)
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 44,54 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.
União como “fiadora”
A União pode ser garantidora de empréstimos de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Ter a União como garantidora reduz os juros dessas operações.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente. A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.
E veja também: Marco Antônio Villa se lança como candidato a deputado federal por São Paulo. Clique aqui para ver.
Quer apoiar nosso trabalho: Faça um PIX de qualquer valor. Isso nos ajuda muito a seguir lutando. A chave é: direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
Clique AQUI para nos seguir no FACEBOOK.
Clique AQUI para nos seguir no TWITTER
Clique AQUI para ver Quem Somos & Apoie
