São Paulo será o primeiro estado a cumprir a nova lei federal de limitar a 18% o valor do ICMS sobre os combustíveis. O anúncio foi feito pelo governador paulista, Rodrigo Garcia, nesta segunda-feira (27), em suas redes sociais.
“SP é o 1º estado a reduzir o ICMS da gasolina. Vale a partir de hj. Agora é a vez da Petrobras fazer a parte dela. Petrobras, faça a sua parte, já”, disse Garcia, pegando carona das recentes cobranças do presidente Bolsonaro sobre a política de preço da estatal.
Segundo o mandatário, a redução do tributo deve reduzir o valor da gasolina na bomba em cerca de 48 centavos: “A alíquota de ICMS sobre combustível passa de 25% para 18%, e é esperado que o valor do litro abaixe cerca de 48 centavos. O PROCON vai ficar de olho se o ajuste vai chegar na ponta da linha ou ficar no bolso dos postos de gasolina”, disse.
Reclamou
Rodrigo Garcia emendou mais duas postagens a respeito da redução, desta vez em tom de reclamação. Primeiro, disse que a culpa da alta do preço dos combustíveis não é do imposto. “Não podemos camuflar a realidade: o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível no Brasil. A Petrobras é a responsável pela política de preços. Petrobras, faça a sua parte”.
Por fim, disse que a baixa representará perda de arrecadação (sem especificar em comparação com qual período; se em relação a antes ou após a pandemia): “Essa redução do ICMS gera uma perda estimada de arrecadação de R$ 4,4 bi por ano. Dinheiro que seria destinado para educação (cerca de R$1,2 bi), saúde (cerca de R$ 600 mi), e outras áreas”.
SP é o 1º estado a reduzir o ICMS da gasolina. Vale a partir de hj. Agora é a vez da Petrobras fazer a parte dela. @petrobras, faça a sua parte, já.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) June 27, 2022
