O governo federal assinou, nesta segunda-feira (4), Acordo para a Regularização Fundiária do Complexo da Maré e da Comunidade Parque Alegria, entre o Ministério da Economia e a Prefeitura do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord, 90% da área ocupada pelo Complexo de Favelas da Maré pertencem à União. Com o acordo assinado, o município poderá dar o título de propriedade aos moradores do local.
“A partir desse acordo, o município do Rio de Janeiro já pode iniciar imediatamente o processo de regularização fundiária dos projetos pilotos dentro do Complexo da Maré. O Complexo inteiro são em torno de 35 mil famílias, quase 150 mil pessoas, e hoje foi assinado um acordo para começar a regularização de cerca de 10 mil famílias, para a gente testar o modelo e conseguir avançar depois na regularização de todo o Complexo da Maré”, explicou o secretário.
Os primeiros locais beneficiados são Rubem Vaz e Parque União. As famílias com renda de até cinco salários mínimos receberão o título da propriedade gratuitamente. As com renda superior a isso terão descontos e condições especiais para o pagamento. O primeiro passo para a regularização fundiária será um censo elaborado pela prefeitura.
O mesmo processo já foi feito pelo governo federal nas áreas de Vicente Pires e Fazenda Sálvia, no Distrito Federal, beneficiando 100 mil pessoas, e na Ilha de Paranaguá, no Paraná, para mais 40 mil pessoas.
A assinatura dos dois termos ocorreu pela manhã, após a celebração de uma missa pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, para marcar o início das festividades do Centenário da Pedra Fundamental do Cristo Redentor, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros de estado, entre eles o da Economia, Paulo Guedes, e o do Meio Ambiente, Joaquim Leite, além do governador Cláudio Castro, e do prefeito Eduardo Paes.
Assista abaixo o discurso do presidente Bolsonaro
