É aguardada para hoje (22) a representação do PL no TSE questionando o resultado de runas anteriores ao modelo 2020. A informação foi confirmada pelo próprio presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, no último sábado (19).
Entretanto, segundo o jornalista Claudio Dantas, do portal O Antagonista, o Ministro do STF Gilmar Mendes telefonou de Portugal para Valdemar assim que soube da intenção do partido de apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório que questiona os resultados de cerca de 200 mil urnas. O ministro tentou dissuadi-lo, mas não teria tido sucesso, segundo a reportagem.
Ao telefone, Valdemar demonstrou estar convicto da em relação aos achados do Instituto Voto Legal, mas Gilmar persistiu e teria conseguido um encontro entre ambos ainda hoje. De acordo com o Antagonista, o presidente do PL deve mostrar previamente a Gilmar o documento que protocola no TSE nesta terça-feira.
Decidido
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, confirmou hoje (19) que a sigla apresentará no TSE um pedido de revisão da apuração de urnas anteriores a 2020 utilizadas no pleito deste ano.
Valdemar disse que a intenção não é pedir a anulação completa do resultado eleitoral. Entretanto, uma eventual confirmação de irregularidades em relação a essas urnas poderia, evidentemente, até mesmo alterar o resultado final.
“Nada de ter nova eleição, não vamos propor nada disso, não queremos tumultuar a vida do país. Mas têm umas urnas que têm que ser revistas e nós vamos propor para o Tribunal Superior Eleitoral até a próxima terça-feira essa nova proposta (…) Pelo estudo que fizemos, têm várias urnas que não podem ser consideradas. É no Brasil inteiro, de 2020 para baixo. Todas elas têm o mesmo número, não tem como controlar. Temos a prova e vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Vamos ver o que o TSE vai resolver.” Segundo o presidente do PL, aproximadamente 250 mil urnas apresentariam o mesmo problema. Assista abaixo!
— Rodrigo Constantino (@Rconstantino) November 19, 2022
O relatório
A ação, que será apresentada pelo PL, na próxima terça, leva em conta ao menos duas auditorias. Os estudos foram encabeçados pelo Instituo Voto Legal, que diz: “A equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL), contratada pelo Partido Liberal (PL), adotou os procedimentos descritos nos instrumentos de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados, de acordo com os artigos 61 e 66 da Lei Nº 9.504 de 1997, que garantem a ampla fiscalização aos partidos políticos, através de um sistema próprio constituído para esta finalidade. Os instrumentos de fiscalização do TCU são: Levantamento, Auditoria de Conformidade, Auditoria Operacional, Inspeção, Acompanhamento e Monitoramento”.
O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
A reclamação inicial é mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas (anteriores as de modelo 2020). Segundo os analistas, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.
“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”
A equipe do IVL, em parceria com uma empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. “Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”
O documento do PL concluiu que: “os arquivos Log de Urna das urnas eletrônicas modelo UE2020 foram gerados corretamente, com o valor correto do código de identificação da urna eletrônica, o que garante a vinculação de cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física e o correto funcionamento da urna”.
Porém, afirma que a análise técnica “confirmou que todos os arquivos Log de Urna das urnas eletrônicas de modelos de fabricação diferentes do modelo UE2020, ou seja, modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, exibem um valor espúrio no lugar do valor correto do código de identificação da urna eletrônica, tornando impossível vincular cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física”.
E concluiu: “Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.” Clique AQUI para acessar o documento do PL.
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