Uma divergência quente entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin ganhou contornos mais duros na quinta-feira (14), durante uma conversa na sala de café da Corte, em Brasília. Ambos tiveram uma discussão ríspida, segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de SP.
O episódio girou em torno da condução de processos e do ritmo de decisões no tribunal.
Segundo a reportagem feita com relatos de pessoas que estavam no local, o presidente do STF teria abordado Gilmar para afirmar que o decano estaria interpretando de forma incorreta algumas de suas decisões. A resposta veio de forma imediata e em tom crítico.
Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que já havia enviado mensagem a Fachin apontando o que considera uma prática recorrente do presidente da Corte de interromper julgamentos relevantes quando percebe risco de derrota de suas posições ou de adotar medidas que atrasariam a conclusão de determinados casos.
“Está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado”, disse Gilmar, segundo relatos de dois presentes.
Ele ainda completou: “Você, não. É mau perdedor. Interrompe o jogo e leva a bolinha para casa ao ver que vai ser derrotado”.
Fachin, conforme as mesmas fontes, manteve a posição e insistiu que havia um equívoco na leitura feita por Gilmar.
De acordo com Mônica, a nova tensão entre os dois ministros teria começado após uma decisão administrativa de Fachin determinando que petições em processos já arquivados passem a ser analisadas previamente pela presidência do STF antes de seguirem ao ministro relator.
A medida foi interpretada por integrantes da Corte como um recado indireto a Gilmar Mendes, que reagiu por mensagem enviada por WhatsApp.
Na comunicação, Gilmar criticou o que chamou de interrupções em julgamentos de grande relevância e citou casos específicos, como a revisão da vida toda do INSS, além de outros processos de impacto no tribunal.
Ele afirmou ainda que “impressiona o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa”, comparando a atuação do presidente a uma espécie de “filibuster” aplicado ao STF.
O termo, utilizado no Senado dos Estados Unidos, se refere a uma estratégia de obstrução de debates para atrasar ou impedir votações.
Em fevereiro, Gilmar também havia proferido decisão favorável à Maridt, empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli, em um procedimento relacionado à CPI da Covid que estava sem andamento havia anos, episódio citado por interlocutores como parte do pano de fundo das recentes tensões internas na Corte.
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. E mais: ONG revela número de mortos por Maduro na Venezuela. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
