Caso o governo federal não tome providência em relação ao fim da desoneração de impostos, o aumento no preço da gasolina deverá ser de até R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. A volta da cobrança dos tributos está prevista para o dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter o processo.
O cálculo é do portal R7, da Record, que ouviu o economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
A Medida Provisória (MP) editada pelo governo Bolsonaro que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perdeu a validade em 31 de dezembro. A norma passou a valer em maio de 2022 e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. A medida foi para conter a alta do preço do combustível, impactado pelo conflito no leste europeu.
Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país. Assim que assumiu, Lula editou nova medida prorrogando a isenção, com validade por 60 dias, prazo que se encerra no fim de fevereiro.
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