As Forças Armadas solicitaram uma série de arquivos relacionados às eleições de 2014 e 2018. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira (12), em sua versão online, após o veículo informar que teve acesso ao ofício dos militares enviado à Justiça eleitoral. A informação foi confirmada pelo próprio Ministério da Defesa.
“Não é possível afirmar qual o objetivo dos militares com o pedido, mas, com os dados solicitados, eles poderiam recontar os votos desses pleitos ou mesmo fazer uma auditoria e tentar procurar supostos problemas”, diz a reportagem.
A Folha questionou o Ministério da Defesa sobre qual o motivo da solicitação de dados de eleições passadas e quais seriam as atividades de fiscalização da eleição de 2022 para as quais eles seriam necessários. Segundo o jornal, o ministério não explicou a necessidade de informações desses anos específicos, mas disse que elas “são fundamentais para que os militares estudem os parâmetros e a estrutura do sistema eletrônico de votação para que possam realizar os trabalhos de fiscalização de forma técnica, séria e colaborativa”.
O ofício com a solicitação foi encaminhado ao tribunal pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira (foto acima). Além de Nogueira, assinam o coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea), o coronel Ricardo Sant’ana (Exército) e o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha), que também fazem parte da equipe.
Diz a reportagem que foram solicitados, entre outros dados, os “arquivos de imagens dos boletins de urnas (que são emitidos ao final da votação com a totalização dos votos de cada urna); os arquivos com o registro digital do voto e os logs das urnas (que registram tudo que ocorreu ao longo da eleição)”.
Ainda referente a 2014 e 2018, diz a Folha, os militares pediram acesso ao “relatório de urnas substituídas, ao relatório de boletins de urnas que estiveram em pendência e ao de comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral”.
O pedido das Forças Armadas foi feito dentro do processo administrativo em que foi dado prazo de 15 dias para as entidades fiscalizadoras da Comissão de Transparência manifestarem interesse em participar das próximas etapas da fiscalização do processo eleitoral. A data limite foi sexta-feira (8).
Resposta do TSE
Em resposta ao jornal Folha de São Paulo, a assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a nova solicitação das Forças Armadas ainda não teve andamento interno e que, assim como os demais documentos encaminhados pelas outras entidades, os questionamentos dos militares possivelmente serão analisados em reunião que será marcada com todas as entidades que manifestaram interesse.