Futuro Ministro da Justiça de Lula (PT), o senador eleito Flavio Dino (à direita de Lula) indicou que pretende uma “parceria” com o STF para combater o que ele considera como “crimes contra o estado democrático de direito”.
“Há grupos financiando a tentativa de cometimento desse tipo de delito”, disse ele ao jornalista Chico Alves, do portal UOL. “Estamos diante de uma situação concreta que não sabemos por quanto tempo vai se alongar”.
Ele afirmou que existe a possibilidade de procurar Alexandre de Moraes para que o STF compartilhe com a Polícia Federal (que fica sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça) as informações colhidas nos inquéritos do Ministro: “É uma possibilidade que depende de decisão do relator no STF (ministro Alexandre de Moraes). Se ele autorizar, certamente serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais”.
Outra “possibilidade” levantada na entrevista foi o acionamento de dispositivos da Constituição, como os artigos 109 e o 144. O primeiro “dá competência aos juízes federais para processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas”; enquanto o 144 prevê que a Polícia Federal apure “infrações penais contra a ordem política e social”.
“Portanto, objetivamente, cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos policiais nesses casos. Isso será feito. Ou seja, cessará a omissão ou conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes”, disse Dino.
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