Na última quinta-feira (13/7), o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Na peça, Flávio Bolsonaro defende que Dino cometeu abuso de autoridade e improbidade administrativa ao solicitar que a Polícia Federal investigasse os discursos proferidos por parlamentares durante um ato de defesa do direito ao porte e posse de armas de fogo para defesa pessoal.
No mesmo dia do evento, o ministro Flávio Dino utilizou suas redes sociais para informar que solicitaria à Polícia Federal a análise dos discursos proferidos durante a manifestação armamentista, com o intuito de identificar possíveis indícios de crimes.
Para Flávio Bolsonaro, essa atitude configura um claro abuso de poder e um viés intimidatório por parte do ministro, que estaria utilizando os recursos do Estado, representados pela Polícia Federal, para obter provas de caráter inquisitório e perseguir opositores políticos, principalmente parlamentares que expressam opiniões ideologicamente divergentes.
Flávio Dino é rápido no abuso da máquina pública p/ perseguir opositores políticos, mas “esqueceu” de acionar as forças de segurança a tempo no 8/Jan.
Lula relativiza a democracia e Dino relativiza a imunidade parlamentar.
Vamos acionar o MPF p/ investigar seu abuso de autoridade pic.twitter.com/RT63TEJwpC— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 10, 2023
Um dos discursos alvo da investigação de Flávio Dino foi o do deputado Eduardo Bolsonaro, também filiado ao partido PL e irmão de Flávio.
Durante sua fala, o deputado fez uma comparação entre “professores doutrinadores” e traficantes de drogas, o que acabou sendo explorado e distorcido pela imprensa e pela esquerda, que afirmaram que Eduardo estaria generalizando essa afirmação para todos os professores.
Flávio Bolsonaro destaca que a ação de Flávio Dino representa um grave ataque à liberdade de expressão e ao exercício do mandato parlamentar, uma vez que pode inibir os parlamentares de se manifestarem livremente sobre temas importantes e relevantes para a sociedade.
A representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro aguarda análise pela Procuradoria-Geral da República, que deverá avaliar a procedência das acusações e tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação vigente.