O vereador Fernando Holiday, do partido NOVO, e vereadoras do PSOL brigaram durante sessão plenária na Câmara de Vereadores de São Paulo, nessa quarta-feira (10). A confusão aconteceu durante um discurso do vereador, ex-MBL. Ao discursar favorável à proposta de implantação da gestão compartilhada nas escolas públicas municipais da cidade, vereadoras do Partido Socialismo e Liberdade subiram ao local de fala da Casa e discutiram com Holiday.
O vereador afirma que foi agredido: “FUI AGREDIDO! Durante discurso na Câmara Municipal, vereadores do PSOL e PT não só tentaram me censurar, como me agrediram. Invadiam a tribuna, ROUBARAM o microfone e me agrediram. Essa é a “democracia” que petistas, como Lula, defendem. Caso voltem ao poder, isso será comum!”, escreveu o vereador em suas redes sociais, ao compartilhar trecho da briga. Assista abaixo!
FUI AGREDIDO!
Durante discurso na Câmara Municipal, vereadores do PSOL e PT não só tentaram me censurar, como me agrediram.
Invadiam a tribuna, ROUBARAM o microfone e me agrediram.
Essa é a “democracia” que petistas, como Lula, defendem.
Caso voltem ao poder, isso será comum! pic.twitter.com/aukIES8Yzs
— Fernando Holiday (@FernandoHoliday) August 10, 2022
O projeto
Nessa quarta-feira (10/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo decidiu pela convocação de uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 573/2021. O projeto, proposto pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), com coautoria dos vereadores Rubinho Nunes (UNIÃO) e Fernando Holiday (NOVO), autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
O relator do PL, vereador Celso Giannazi (PSOL), que deu parecer contrário à matéria, questionou o parecer favorável emitido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). “Antes de ter sido votado, poderia ter sido feita uma Audiência Pública, mas não foi feito isso, não sei como esse projeto foi aprovado lá, é um projeto totalmente inconstitucional, ilegal. Passou por lá e foi diretamente pro Plenário”, afirmou
Na última terça-feira (9/8), o PL foi debatido em Audiência Pública na Câmara e contou com a presença de profissionais da rede municipal de ensino na Câmara dos Deputados (veja imagens abaixo), contrários à proposta.
O projeto autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal com organizações sem fins lucrativos. Texto ainda precisa passar por comissões antes de ir a plenário. Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores.
Pelo projeto, “as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal da Educação”.
Em entrevista ao portal G1, a vereadora Cris Monteiro explica que a ideia é criar um programa piloto em poucas escolas sem ferir os princípios da educação básica. “Tem que seguir a grade curricular, a base nacional curricular e o plano municipal de educação, mas ela pode se assim desejar e com autorização da secretaria da educação, ela pode incluir outras matérias, por exemplo, educação financeira, que é uma coisa que tem se falado bastante recentemente”, Monteiro.
O projeto de lei também diz que as “organizações sociais também terão autonomia para montar e gerir o time de professores, diretores, vice-diretores e secretário escolar, conforme previsto na lei municipal”.
A vereadora diz que os professores da rede não serão prejudicados. “Não há demissão de professores, inclusive ele pode escolher ficar ou não, se por exemplo o professor de geografia for embora, a OS vai procurar dentro da rede outro professor, ou seja não extingue concursos, não demite professores, isso não faz parte do projeto”.
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo diz que é contra o projeto, que “tem como propósito privatizar o ensino público municipal, transferindo a administração das unidades educacionais de ensino fundamental e médio a organizações sociais”.
