O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Flavio Bierrenbach formalizou, nesta quarta-feira (12), uma solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada a uma suposta conspiração golpista, seja ampliada.
Em reunião presencial em Brasília, Bierrenbach entregou uma representação na qual argumenta que o caso deve abarcar também um crime militar.
Na visão do ex-magistrado, Bolsonaro, capitão reformado do Exército, teria violado o artigo 155 do Código Penal Militar, que trata do incitamento à indisciplina.
A pena prevista é de até dois anos de reclusão, além da possível perda de posto e patente. “O dever dos militares é defender a Constituição e não enxovalhar a farda com trama golpista”, afirma o texto apresentado por Bierrenbach. Ele relatou que Gonet se comprometeu a avaliar a proposta.
Segundo o ex-ministro, a conduta do ex-presidente comprometeu os princípios das Forças Armadas. A sugestão de incluir o crime militar pode intensificar as acusações contra Bolsonaro, ampliando o escopo jurídico da investigação.
Perfil
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, nascido em 25 de outubro de 1939, em São Paulo, é um jurista, ex-magistrado e político com vasta trajetória no Brasil. Atuou como ministro do STM entre 13 de janeiro de 2000 e 17 de outubro de 2009, ocupando a vice-presidência no período de 2005 a 2007. Ao longo de sua carreira, passou pelos três poderes e por diferentes esferas da federação.
Bierrenbach foi uma figura ativa desde os tempos de estudante, tendo dirigido a União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1963, ao lado de José Serra e Marcelo Cerqueira. Na política, foi vereador em São Paulo (1977-1978) pelo MDB, deputado estadual (1979-1982), presidindo a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e deputado federal (1983-1986).
Nomeado ministro do STM em 1999 por Fernando Henrique Cardoso, tomou posse em 2000 e contribuiu para a formação jurídica de oficiais das Forças Armadas. Em 2001, recebeu a Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial. Após se aposentar em 2009, voltou a atuar como advogado.
