Nesta quinta-feira (6), os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas defesas contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que os aponta como participantes de uma suposta ‘trama golpista’ em 2022, pedindo absolvição e rejeitando qualquer envolvimento na tentativa de impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
General Heleno
O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação foi feita por meio da manifestação enviada pelos advogados do militar ao STF sobre a denúncia de trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Heleno foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou uma tentativa de golpe de Estado, em 2022, para impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia.
De acordo com a defesa do general, não há “elementos mínimos” que apontem envolvimento direto ou indireto dele com os fatos citados na acusação.
O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação foi feita por meio da manifestação enviada pelos advogados do militar ao STF sobre a denúncia da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Heleno foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado, em 2022, para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia.
De acordo com a defesa do general, não há “elementos mínimos” que apontem envolvimento direto ou indireto dele com os fatos citados na acusação.
Paulo Sergio Nogueira
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022.
A declaração consta na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da PGR de uma tentativa de golpe de estado. Além do militar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia.
O general foi acusado de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar uma tentativa de golpe e de apresentar uma versão do decreto chamado de ‘minuta do golpe’.
De acordo com os advogados, Paulo Sérgio Nogueira não integrou uma organização criminosa e não atuou para “dar golpe de Estado ou abolir violentamente o Estado democrático de Direito”.
“Afirmar que o general Paulo Sérgio integrava organização criminosa e atuou para dar um golpe de Estado e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito é um absurdo e está manifestamente contra a prova dos autos”, diz a defesa.
Julgamento
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. E mais: Ciro Gomes entre em lista de inadimplentes do Serasa. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: EBC)
