“As Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral”. É o que diz uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo desta quarta-feira (4), em sua versão online, com destaque em capa.
Ainda de acordo com o portal de notícias, a maioria das perguntas feitas ao Tribunal Eleitoral diz respeito à segurança cibernética das urnas eletrônicas. “Os militares enviaram uma sequência de cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE. Quatro deles já receberam respostas, e um ainda aguarda pela manifestação da Corte. Portella foi indicado para a missão pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje cotado para vice na chapa de Bolsonaro”.
Ainda de acordo com o periódico, a lista apresentadas pelos militares nos últimos meses pode ser dividida em cinco grupos: “questionamentos sobre o teste de integridade das urnas eletrônicas; perguntas sobre o nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos; solicitação de documentos, listagens, relatórios e outras informações sobre as políticas do tribunal; indagações gerais sobre o funcionamento das urnas; e propostas de aperfeiçoamento da transparência da Corte”.
A fundo
O Estadão afirma que as Forças Armadas questionaram, ainda mais detalhadamente, a respeito de informações sobre segurança do sistema: “Por meio do general, as Forças Armadas chegaram a questionar o TSE sobre os procedimentos que a área de tecnologia da informação do tribunal usa em caso de invasão aos sistemas. Outra pergunta sensível tratou da frequência com que a Corte verifica se há programas de “invasores” no sistema operacional das urnas”.
Os militares ainda levantaram a hipótese de a eleição ser decidida por um número de votos menor do que o eventualmente registrado em urnas que viessem a entrar em pane. Eles questionaram até mesmo o fato de o novo modelo da urna eletrônica, fabricado em 2020, ter uma porta de acesso para pen drive.
Entre as questões também está a cobrança para que a Corte adote medidas para prever e divulgar antecipadamente “as consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade”.
Sigiloso
Segundo o Estadão, “das 88 indagações, 81 constavam de um documento sigiloso elaborado pelas Forças Armadas, mas que foi vazado em fevereiro deste ano. A Corte, então, decidiu divulgar os questionamentos e chegou a emitir uma nota com esclarecimentos”.
Outras sete manifestações dos militares ainda não foram formalmente divulgadas. O Estadão informa que, “segundo o TSE, isso ocorreu porque chegaram após a conclusão do “Plano de Ação Para Ampliação da Transparência Eleitoral” – que prevê melhorias nos processos da instância superior da Justiça Eleitoral”.
Respostas
Em nota encaminhada ao Estadão, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que “tais questionamentos ainda estão em análise e serão incorporados ao relatório e divulgados em breve”. Procurado pelo veículo, o Ministério da Defesa não se manifestou.
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