No momento em que o mundo, mais uma vez, acompanha uma crise do petróleo, com preço alto e risco de desabastecimento, o Ministério do Meio Ambiente prepara o lançamento de uma nova política para fomentar o biocombustível. O objetivo inicial é reduzir a emissão de metano e, assim, cumprir com os compromissos assumidos pelo Brasil na COP26, no ano passado. Mas diante das incertezas geradas em relação ao petróleo para o futuro, a proposta chega em boa hora.
Entre as iniciativas que serão lançadas pelo Governo Federal está o incentivo à produção de biometano. “Começamos a desenhar um programa que pode reduzir mais de 30% das emissões desse gás na atmosfera só tratando resíduos de cinco setores: aves, suínos, lacticínios, aterros sanitários e, especialmente, açúcar e álcool”, explicou o ministro Joaquim Leite durante participação em evento do setor sucroenergético realizado em Ribeirão Preto (SP).
De acordo com Leite, o governo deve anunciar incentivos fiscais para aquisição de equipamentos que transformam resíduos em biogás ou biometano.“Vamos lançar um programa de biometano que vai ter incentivos fiscais em relação à aquisição de equipamentos, gerando créditos de metano e, mais do que isso, um ativo ambiental. Um reconhecimento perante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para que eu possa colocar no meu balanço, que tem um valor e gera economia”, ressaltou.
O ministro do Meio Ambiente acredita que o Brasil tem capacidade para ser uma grande potência no tema. “Hoje, utilizamos somente 2% dos resíduos orgânicos para transformação de biogás ou biometano. É um pré-sal caipira, é um pré-sal verde. O volume de gás produzido por todo o pré-sal brasileiro instalado hoje é o equivalente ao de metano que poderia ser gerado pelos resíduos que não são tratados”, destacou.
Segundo o ministério do meio ambiente, combustíveis feitos com biometano são cerca de 30% mais barato que os utilizados hoje. “Imagine que o produtor de cana poderá abastecer seu trator com o biometano que ele mesmo produz. Isso significa responsabilidade com o meio ambiente aliada ao aumento da produção e, consequentemente, de renda”, pontuou Leite. O biometano também pode ser utilizado para produzir biofertilizantes e até energia elétrica.
A expectativa da pasta é que programa de redução de metano seja lançado em breve e contará também com a participação dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia e da Infraestrutura.
Ônibus
Durante agenda em Ribeirão Preto, o ministro Leite conheceu um ônibus desenvolvido no Brasil e movido a biometano. O veículo, que está em fase de testes, é mais uma tecnologia de ponta que pode substituir o diesel por um combustível mais limpo, e um momento em que o mundo sofre com uma nova crise do petróleo.
“Você tem um custo de diesel 30% ou 60% menor com projetos empreendedores que terão receitas extraordinárias de crédito de metano. O Brasil tem sim um potencial gigantesco neste setor que pode substituir um consumo de diesel relevante”, afirmou.
Usina Binacional de Itaipu (PR)
Joaquim Leite também realizou nesta semana uma visita técnica à Usina Binacional de Itaipu (PR) para conhecer as instalações da Unidade de Demonstração (UDG) de biogás e biometano (foto abaixo), que servirá como referência para o programa.
Os custos estimados para a implantação de uma unidade como a de Itaipu são da ordem de R$ 3,5 milhões para uma planta com capacidade para processamento de 9 toneladas de resíduos orgânicos. O cálculo foi apresentado ao ministro pelo diretor de Desenvolvimento Tecnológico do CIBiogás, Felipe Souza Marques.
Desde a sua implantação, em 2017, a UDG tratou 550 toneladas de resíduos orgânicos de restaurantes e de materiais de apreensão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Receita Federal (RF) e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ao todo, foram produzidos 37 mil m³ de biometano usados para abastecimento de 40 veículos da frota de Itaipu.
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