Em editorial publicado na noite desse sábado (13), o jornal Folha de São Paulo diz que “a censura promovida por Moraes tem de acabar”. Contudo, o veículo, no mesmo texto, achou espaço para atacar os ‘bolsonaristas’, a quem chamou de ‘imbecis’.
O jornal inicia seu opinativo lembrando que a “Constituição, no nobilíssimo artigo dos direitos fundamentais, dispõe ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
E lembra que a “Carta o reforça no capítulo em que trata da comunicação social, ao vedar qualquer tipo de restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação. O ordenamento, em suma, impede o Estado de calar um cidadão sob qualquer pretexto.”
A Folha diz que a Lei já prevê punição para quem atacar ou ofender alguém. “A ampla liberdade, no Brasil como no cânone democrático, caminha ao lado da responsabilidade individual. Uma pessoa pode dizer o que quiser sem ser amordaçada, mas estará sujeita a sanções penais caso o seu discurso configure crime, ou pecuniárias se conspurcar a imagem de alguém.”
E afirma: “Quaisquer intervenções repressivas do poder público, portanto, deveriam sobrevir somente após algo ser expresso, nunca antes.”
E então, a Folha de São Paulo chama as decisões de Alexandre de Moraes de ‘censura’: “Pois um ministro do Supremo Tribunal Federal, com decisões solitárias em inquéritos anômalos —conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, o órgão competente—, reinstituiu a censura prévia no Brasil. Ordens secretas de Alexandre de Moraes proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais.”.
O jornal paulista lembra de uma outra crítica sempre atribuída ao ministro, que é a dificuldade dos advogados dos acusados de terem acessos aos autos. “O secretismo dessas decisões impede a sociedade de escrutinar a leitura muito particular do texto constitucional que as embasa. Nem sequer aos advogados dos banidos é facultado acesso aos éditos do Grande Censor. As contas se apagam sem o exercício do contraditório nem razão conhecida.”
A Folha, em seu editorial, minimiza algumas ações de Alexandre de Moraes, indicando que elas aconteceram à época e por causa das eleições, mas reforça que o período eleitoral já acabou há mais e um ano e meio e abre espaço para criticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Urgências eleitorais poderiam eventualmente justificar medidas extremas como essas. Mas a eleição acabou faz mais de 17 meses e seu resultado foi, como de hábito no Brasil, rigorosamente respeitado. O rufião que perdeu nas urnas está fora do governo e, como os vândalos que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, vai responder pela sua irresponsabilidade.”
O texto diz que Alexandre de Moraes tem, “no mínimo, o dever de publicar todas as decisões que o levaram a exercer esse poder extraordinário”.
Por fim, termina pedindo que Moraes suspenda proibições e não recorra à ‘censura prévia’, permitindo que “imbecis dos Bolsonarismo” possam falar.
“Melhor mesmo seria que suspendesse as proibições. É um direito inalienável dos imbecis do bolsonarismo propagar as suas asneiras.”, encerra. Clique AQUI para ler na íntegra. E mais: Irã alerta Israel contra retaliação; potências globais pedem ‘moderação’. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
