A Polónia realiza eleições neste domingo (15) que irão traçar o caminho a seguir para o quinto país mais populoso da União Europeia e a sua sexta maior economia.
O resultado determinará se o partido de direita ‘Lei e Justiça’ conquistará um terceiro mandato consecutivo sem precedentes no poder ou se uma oposição combinada poderá obter apoio suficiente para derrubar o partido no poder que lidera a Polónia durante oito anos.
Simultaneamente, ocorre um referendo sobre a migração, a idade de reforma e outras questões. Veja abaixo as principais questões sobre a disputa.
O voto
Cerca de 29 milhões de polacos com 18 anos ou mais podem votar. Eles escolherão 460 membros da Câmara Baixa, ou Sejm, e 100 para o Senado para mandatos de quatro anos.
Os partidos individuais precisam de obter pelo menos 5% dos votos para ganhar assentos no parlamento, as coligações precisam de pelo menos 8% dos votos.
A Comissão Eleitoral Estadual pode levar dois, até três dias para anunciar os resultados oficiais completos das eleições.
As pesquisas sugerem que o atual partido no poder, o conservador ‘Lei e Justiça’, obterá o maior número de votos, mas não o suficiente para obter a maioria no Parlamento.
Referendo
Um referendo com quatro questões está sendo realizado paralelamente à votação parlamentar. Os eleitores são questionados sobre a possibilidade de aceitar migrantes, manter um novo muro na fronteira com a Bielorrússia, aumentar a idade de reforma e privatizar estatais.
Mais de 50% dos eleitores elegíveis precisam participar para tornar o referendo juridicamente vinculativo. Alguns grupos de oposição apelam aos eleitores para que o boicotem.
Partidos
Existem cinco partidos ou coligações que deverão atingir o limiar para assentos no Parlamento:
LEI E JUSTIÇA – O partido de direita que governa a Polónia desde 2015 é liderado pelo vice-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, 74 anos, o político mais poderoso do país.
Desde que assumiu o poder, o partido nacionalista conservador reforçou as leis sobre o aborto na Polónia e construiu um muro na fronteira com a Bielorrússia com o objetivo de impedir a migração irregular. Promete continuar a sua política anti-imigração e opõem-se aos planos da UE de dividir responsabilidades pelos migrantes entre os países membros, ou seja, entram por um país e são levados para outros.
O governo também entrou em conflito com a UE, levando ao congelamento de milhares de milhões de euros de fundos de recuperação da pandemia destinados à Polónia. O ‘Lei e Justiça’ quer menos autoridade da UE nos 27 países membros.
COALIZÃO CÍVICA – Uma coalizão centrista dominada pelo partido Plataforma Cívica liderada por Donald Tusk , 66, ex-primeiro-ministro polonês e ex-presidente da UE. A coligação também inclui três partidos mais pequenos, incluindo os ‘Verdes’.
Promete restaurar laços mais fortes com a UE e resolver as divisões que acusa o partido do governo de criar na sociedade polaca. Também acusa o governo de minar o Estado de direito na Polónia e promete liberalizar a lei do aborto e libertar os meios de comunicação estatais do controlo governamental.
TERCEIRA VIA — Uma coligação do partido centrista ‘Polónia 2050’ (atenção: não é ‘2030’ não; é ‘2050’ mesmo) e do ‘Partido Popular Polaco agrário’, PSL.
A Terceira Via sugeriu um referendo nacional sobre a liberalização da estrita lei do aborto. Prometeu aumentar os gastos com cuidados de saúde e educação, prosseguir políticas favoráveis à família e apoiar as pequenas empresas com um sistema fiscal mais simples.
CONFEDERAÇÃO LIBERDADE e INDEPENDÊNCIA — Coligação de direita e anti-União Europeia, que inclui nacionalistas e libertários defensores do livre mercado. São acusados de homofobia e antissemitismo por declarações anteriores.
São anti-imigração e querem uma proteção mais forte das fronteiras da Polónia e da UE. Querem também menos apoio à Ucrânia na sua luta contra a Rússia. Eles prometem impostos mais baixos e são contra o aborto.
Pesquisas sugerem que o atual governo provavelmente precisará do apoio da Confederação para permanecer no poder.
NOVA ESQUERDA – Partido social-democrata que quer uma separação clara entre Estado e Igreja e um imposto sobre os bens da Igreja Católica na Polónia. Quer flexibilizar a lei do aborto para permitir que as mulheres se submetam ao procedimento até a 12ª semana de gravidez. Também apelou a habitações mais baratas para os jovens.
Formação do governo
A Constituição da Polónia exige que o presidente do país convoque o novo parlamento no prazo de 30 dias após as eleições. Nessa sessão, o governo apresenta a sua demissão, mas permanece no papel de zelador.
O presidente incumbe um dos líderes políticos, geralmente do partido que obteve mais votos, de formar um novo Gabinete. O primeiro-ministro designado deve apresentar um Gabinete e um programa e obter o apoio da maioria no parlamento, num voto de confiança no prazo de 14 dias.
Se isso falhar, os legisladores deverão designar um novo candidato. Se isso também falhar, o presidente escolhe um terceiro candidato. Se todas as três tentativas falharem, o presidente convoca novas eleições parlamentares.
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