O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou sobre as possíveis sanções que os Estados Unidos podem aplicar a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o caso configura uma “guerra particular” do magistrado, e por isso recomendou que as autoridades estrangeiras “não se metam” no assunto.
Eduardo prevê que, caso as punições sejam confirmadas, Alexandre de Moraes poderá ter vistos bloqueados e ficar impedido de fazer compras com cartões de crédito americanos, já que, conforme o deputado, “são cartões de bandeiras norte-americanas”. Desde o fim de fevereiro, o parlamentar reside nos Estados Unidos, alegando perseguição por parte do STF.
Ele afirmou ainda que “qualquer pessoa que se relacione com Alexandre de Moraes, também ficará a mercê de receber essas mesmas punições”.
Na entrevista à CNN, Eduardo acrescentou: “Moraes, embebedado de poder, começou a interferir na jurisdição norte-americana. Ele vai ter que jogar num campo que não é o Brasil, onde ele controla todo mundo, dentro da base da ameaça. Moraes terá contas a pagar, e acredito que a partir daí, a gente vai ter um novo cenário brasileiro.”
O posicionamento do deputado foi repercutido pelo senador Flávio Bolsonaro, que publicou em suas redes sociais: “Não há mal que dure para sempre”.
A eventual sanção contra o ministro do STF pode ser aplicada com base na Lei Magnitsky, legislação que autoriza os Estados Unidos a punir indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, independentemente da nacionalidade.
Entre as possíveis medidas previstas na lei estão:
– Congelamento de bens sob a jurisdição americana, o que implica na perda de acesso a contas bancárias, propriedades e investimentos localizados nos EUA;
– Bloqueio de cartões de crédito emitidos por instituições financeiras norte-americanas, impedindo transações mesmo fora do território americano;
– Proibição de entrada nos Estados Unidos;
– Impedimento para negociar com empresas e cidadãos americanos;
– Suspensão de contas em redes sociais e serviços tecnológicos geridos por empresas sediadas nos EUA, como Google, que podem restringir o uso de plataformas como Gmail, YouTube e Google Pay, independentemente do país de acesso.
– Essas sanções têm impacto direto na vida financeira e digital dos alvos, mostrando a severidade das penalidades previstas na lei. E mais: Moraes para testemunha no STF: ‘se o senhor acha ou não que teve golpe não é importante’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: O Globo)