A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) o direito de resposta nas redes sociais de seu adversário, Pablo Marçal (PRTB), na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, tomada na última sexta-feira, 30, também ordena a remoção de vídeos onde Marçal chama o prefeito de “canalha” e “covarde”.
O juiz Murilo D’Avila Cotrim determinou que Nunes pode elaborar uma resposta, seja em texto ou vídeo, com duração de até um minuto, que deverá ser publicada nos perfis de Marçal no Instagram, TikTok e X (antigo Twitter). No entanto, a decisão não poderá ser cumprida no X, já que a plataforma está bloqueada no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No vídeo que originou o processo, Marçal declara: “Vocês são canalhas… Eu sozinho com o celular na mão vou te arrebentar, Nunes. Você vai ser o cara que eu mais vou bater agora”. O juiz Cotrim entendeu que Marçal ultrapassou “o limite da liberdade de expressão e do debate político, configurando ofensa à honra” do prefeito.
Ricardo Nunes também havia solicitado direito de resposta porque, no mesmo vídeo, Marçal afirmou que ele teria o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o petista declarou apoio a Guilherme Boulos (PSOL) na corrida eleitoral. O juiz Cotrim não considerou que essa afirmação isolada justificasse o direito de resposta.
“A afirmação contida no vídeo de que o requerente [Nunes] está sendo apoiado pelo presidente Lula, por si só, não autoriza direito de resposta, compreendida no discurso feito pelo requerido [Marçal] de que todos os demais candidatos são apoiados por político tradicionais, também mencionados no vídeo, não se tratando necessariamente de menção à aliança eleitoral”, explicou o juiz em sua decisão.
Antes de ser publicada, a resposta de Nunes deverá ser aprovada pela Justiça Eleitoral e deve se limitar a responder às ofensas feitas por Marçal. A resposta ficará disponível nas redes de Marçal pelo mesmo período em que o vídeo original esteve no ar. O processo não informa a data exata em que o vídeo com as ofensas foi publicado. E mais: Plataforma ‘Bluesky’ registra um milhão de novos usuários após suspensão do ‘X’. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação Band; Fonte: Estadão)
