Flávio Dino quer informações a respeito de 176 milhões de encomendas de pequeno valor que entraram no Brasil em 2022.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula usou as redes sociais para fazer o anúncio ao retuitar uma notícia do Portal Metrópoles, nesta quinta-feira (20).
“Estou enviando o assunto à análise dos órgãos competentes do Ministério da Justiça, diante da possibilidade de ilicitudes. O Brasil precisa de um mercado organizado, saudável e livre de eventuais práticas anômalas.”, escreveu o Ministro.
Estou enviando o assunto à análise dos órgãos competentes do Ministério da Justiça, diante da possibilidade de ilicitudes. O Brasil precisa de um mercado organizado, saudável e livre de eventuais práticas anômalas. https://t.co/4Veb4x66LN
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) July 20, 2023
Segundo a reportagem, o Brasil recebeu 176,3 milhões de encomendas de baixo valor em 2022, que entraram no país sem pagar nenhum tipo de imposto. Uma alta de 39,5% sobre os 126,4 milhões de pacotinhos que haviam entrado no país em 2021.
Os principais países de origem das encomendas foram China, Estados Unidos, Hong Kong e Cingapura, e o valor médio declarado em cada despacho foi de apenas US$ 1,39, aproximadamente R$ 7.
Envios de até US$ 50 de pessoas físicas para pessoas físicas não ficam sujeitas a impostos quando entram no país.
A iniciativa de Dino já é conhecida. Sempre que o responsável pela segurança pública do brasileiro vê pela internet alguma notícia que o desagrade, ele costuma anunciar que está enviando a algum órgão pedindo “investigação”.
Recentemente, por exemplo, ao tomar conhecimento que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comparou ‘professores doutrinadores’ a traficantes, o ministro disse que pediria à Polícia Federal para ‘fazer uma análise’.
Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) July 10, 2023
