O ministro Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (15) abrir uma investigação sigilosa para apurar supostos ‘direcionamentos irregulares’ de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles a produção do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida foi tomada após denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral ao Supremo Tribunal Federal no início deste ano.
Segundo a parlamentar, haveria indícios de ‘utilização de emendas parlamentares’ para financiar ações de marketing eleitoral e projetos audiovisuais para o trabalho.
De acordo com o documento enviado ao STF, empresas com nomes diferentes estariam operando de forma integrada, compartilhando estrutura, endereço e administração comum.
A denúncia afirma que deputados do Partido Liberal teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões em “emendas pix” para uma dessas empresas e posteriormente contratado serviços de marketing político de outras companhias pertencentes ao mesmo grupo empresarial.
Entre os parlamentares citados estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli (presa na Itália), Bia Kicis e Marcos Pollon. Segundo a denúncia, o deputado Mário Frias também teria destinado recursos a empresas ligadas ao grupo e contratado serviços relacionados.
Tabata Amaral sustenta ainda que a produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro faria parte dessa mesma ‘estrutura empresarial’.
O material foi anexado a um processo mais amplo que já tramita no STF e discute mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Após receber a denúncia, Flávio Dino solicitou manifestações da Câmara dos Deputados e de parlamentares mencionados na ação.
Segundo o processo, apenas Mário Frias ainda não havia apresentado manifestação própria até então. O deputado é produtor do longa-metragem.
Nesta sexta-feira, Dino decidiu separar a denúncia do processo principal e abrir um novo procedimento específico sob sigilo.
Mário Frias também afirmou que a produção ‘Dark Horse’ é financiada exclusivamente com recursos privados.
“‘Dark Horse’ é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional”, declarou.
Em nota, Bia Kicis afirmou que não destinou recursos públicos para qualquer produção audiovisual ligada à vida do ex-presidente Bolsonaro.
Segundo a deputada, uma emenda de R$ 150 mil mencionada na denúncia foi destinada a um projeto cultural e educativo voltado à valorização da história nacional.
“Ressalte-se, ainda, que o valor indicado sequer foi pago até o presente momento, inexistindo, portanto, qualquer execução financeira vinculada à referida emenda”, afirmou a parlamentar. Segundo ela, o projeto prevê conteúdos históricos e ações culturais com impacto educacional e geração de empregos.
Já Mário Frias, ao ser procurado pela CNN, encaminhou posicionamento da advocacia da Câmara dos Deputados enviado anteriormente ao STF.
O documento sustenta que não foram identificadas irregularidades nas emendas analisadas e afirma que os recursos seguiram as normas legais e constitucionais aplicáveis. (Foto: STF; Fonte: CNN)
