O atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23) que seu antecessor, Almir Garnier, desrespeitou o protocolo militar ao se ausentar da cerimônia de transmissão de cargo.
Apesar disso, Olsen descartou qualquer tentativa de interferência na posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida em janeiro de 2023.
Olsen foi ouvido como testemunha de defesa no inquérito que apura o suposto envolvimento de Garnier em uma ‘tentativa de golpe’, ligada a articulações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A oitiva contou com questionamentos do advogado de Garnier, Demóstenes Torres, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Questionado por Moraes sobre a ausência do ex-comandante na solenidade, Olsen foi direto: “Não compareceu. E, ao que tenho notícia, não há registro da ausência de comandante que passe em ocasiões antigas.”
O ministro reforçou a gravidade do gesto ao lembrar que se trata de uma prática arraigada no meio militar: “Para que não paire nenhuma dúvida. No meio militar, sabemos que essa tradição inclusive é mais do que secular, e passou às Polícias Militares também.”
Moraes também destacou que a cerimônia inclui a prestação de continência ao presidente da República, ao que Olsen explicou:
“Desde que o presidente presida a cerimônia. O ministro [da Defesa] José Múcio presidiu. Presta-se continência à autoridade que preside a cerimônia.”
O episódio ocorreu em dezembro de 2022, nos dias que antecederam a posse presidencial. Garnier rompeu com a prática institucional ao não se encontrar com José Múcio, nomeado ministro da Defesa pelo governo de transição. Mesmo após tentativas de contato e a disposição de Múcio em ir ao Rio de Janeiro para uma reunião, o encontro não aconteceu.
Na época, Olsen ocupava o cargo de comandante de Operações Navais, responsável pelo preparo e utilização das tropas da Marinha. A defesa de Garnier sustenta que o atual comandante é a principal testemunha para atestar que não houve movimentações militares com fins golpistas ao final da gestão Bolsonaro.
Olsen também afirmou que a força armada nunca planejou colocar tanques nas ruas para impedir o exercício dos poderes constitucionais.
Conforme a investigação, Garnier teria colocado a força à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no final de 2022.
Entretanto, ao ser perguntado pela defesa de Garnier se a Marinha mobilizou tropas para aderir a uma eventual ‘tentativa de golpe’, o comandante negou qualquer planejamento para implementação da medida. Em 2022, Olsen chefiava o Comando de Operações Navais, departamento responsável pelo emprego de tropas navais.
“Em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para impedir os poderes constitucionais”, afirmou.
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e as defesas dos acusados. Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. (Foto: Marinha; Fontes: Folha de SP; EBC)
