Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está conduzindo com rapidez o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela suposta tentativa de golpe em 2022. A informação é da Folha de S.Paulo.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, e a análise sobre seu recebimento está agendada para a próxima terça-feira (25) na Primeira Turma do STF — um intervalo de apenas 35 dias. O objetivo, segundo a Folha de SP, é garantir que o mérito do caso seja julgado ainda este ano, evitando possíveis impactos do calendário eleitoral de 2026.
Em resposta ao jornal, o STF afirmou que Moraes tem dado à denúncia o mesmo ritmo célere de outros processos sob sua relatoria, respeitando as especificidades de cada caso. A Folha de SP ressalta que a estrutura da acusação da PGR, dividida em núcleos, também contribuiu para a agilidade do trâmite.
No dia seguinte à formalização da denúncia, Moraes determinou a notificação dos acusados e concedeu 15 dias para a apresentação das defesas prévias. Após o encerramento do prazo, em 7 de março, o ministro enviou os autos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que teve cinco dias para se manifestar. Poucas horas depois da posição da PGR a favor do recebimento da denúncia, Moraes liberou o caso para julgamento.
Segundo a Folha de SP, a celeridade imposta pelo ministro tem sido uma marca de sua atuação no STF, especialmente em processos relacionados ao bolsonarismo. Ainda assim, o ritmo da análise das denúncias sobre a tentativa de golpe tem sido mais veloz que o de casos ligados aos ataques de 8 de janeiro.
O jornal paulista faz uma comparação com julgamentos anteriores no Supremo, como o do mensalão. Na ocasião, sob relatoria do então ministro Joaquim Barbosa, a denúncia apresentada pela PGR levou um ano e cinco meses para ser analisada pelo plenário da Corte. No caso de Bolsonaro, esse prazo foi 14 vezes menor.
A Folha de SP relembra também o caso do ex-presidente Fernando Collor, que só teve a denúncia recebida pelo STF dois anos após a formalização da acusação pela PGR, em 2015. O ex-presidente foi condenado em 2023 e ainda tenta reverter a decisão.
A defesa de Bolsonaro e de outros investigados critica a velocidade do julgamento. Celso Vilardi, advogado do ex-presidente, afirmou que o volume de documentos do processo impossibilita uma análise detalhada no curto prazo concedido. “Tudo em um prazo que já seria inequivocamente exíguo se estivéssemos diante de documentos e indícios corretamente indexados pela acusação e em autos lineares e de leitura simples”, declarou.
José Luis Oliveira Lima, defensor do general Walter Braga Netto, também apontou dificuldades na elaboração da defesa. “Empreender uma análise minuciosa de todo esse volume colossal de informações em 15 dias de prazo seria uma tarefa hercúlea”, afirmou.
A expectativa é que a Primeira Turma do STF decida na próxima terça-feira se aceita ou não a denúncia da PGR, transformando Bolsonaro e os demais acusados em réus no caso. Clique AQUI para ver na íntegra. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
