De acordo com uma reportagem do portal UOL, nesta quarta-feira (3), uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios que ligam o ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia. À época, ele era governador da Bahia.
O nome de Costa foi citado em delação premiada da própria empresária responsável pelo negócio, que devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos e apresentou extratos bancários de transferências a intermediários da venda.
O portal UOL afirma que teve acesso ao conteúdo da delação e divulgou detalhada reportagem sobre o tema hoje (3). De acordo com o veículo, os respiradores nunca foram entregues, e os valores — pagos adiantados — não foram totalmente recuperados.
Um dos mais influentes ministros do governo Lula, Rui Costa nega as acusações. Foi ele, como governador, quem determinou a investigação sobre o caso — o que ele ressalta para negar envolvimento com irregularidades, de acordo com o UOL.
Costa afirma nunca ter tratado “com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde”. O pagamento adiantado, segundo ele, era a condição de mercado “vigente” para a compra de respiradores no início da pandemia.
O ex-governador também foi mencionado no depoimento à Polícia Federal feito por um ex-secretário do governo baiano, que disse ter fechado o negócio por ordem do petista.
O inquérito está em fase final na PF e corre na Justiça Federal da Bahia, pois envolve fatos do mandato anterior de Costa, antes de virar ministro. Ele governou o estado de 2015 a 2022. O contrato, assinado em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, previa a compra de 300 respiradores importados da China. O material iria abastecer os estados integrantes do Consórcio Nordeste, presidido na época pelo petista.
A empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões do governo, mas não entregou nenhum respirador, fechou um acordo de delação premiada em 2022 com a vice-procuradora-geral da República na época, Lindôra Araújo. A colaboração foi homologada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes, também em 2022.
Em troca de benefícios processuais, Cristiana devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos e confessou uma série de irregularidades no negócio.
Ela afirmou que o contrato foi redigido de forma desfavorável ao governo da Bahia, prevendo pagamento adiantado. Disse ainda que a empresa não possuía as documentações necessárias para a operação e que recebeu informações privilegiadas para apresentar sua proposta de preço ao governo.
Na delação, de acordo com o UOL, ela afirmou aos investigadores que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se apresentou como amigo do ministro Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto. Esse amigo teria cobrado o pagamento de comissões pelo negócio, que totalizaram R$ 11 milhões.
“Achei que as tratativas para celebração do contrato com o Consórcio Nordeste ocorreram de forma muito rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiada porque havia combinado de pagar comissões expressivas aos intermediadores do governo.”, disse Cristiana Taddeo.
A PF e o Ministério Público Federal apuram se as “comissões” seriam propinas destinadas a agentes públicos. Uma operação de busca e apreensão foi deflagrada em abril de 2022 para aprofundar as investigações sobre o caso. Um dos alvos na ocasião foi o ex-secretário da Casa Civil Bruno Dauster, responsável pelas tratativas com a empresa.
Cristiana Taddeo relatou aos investigadores que a negociação só avançou porque tinha a autorização do então governador Rui Costa, que assinou o contrato.
O ex-secretário Bruno Dauster confirmou, em seu depoimento à PF, que as tratativas receberam o aval de Rui Costa.
Dauster disse que houve uma flexibilização das exigências por causa do cenário mundial de pandemia, com um aumento da procura no mercado por respiradores.
A Hempcare, que arrematou o contrato milionário, não possuía qualificação nem experiência na importação de respiradores pulmonares. A empresa foi fundada para distribuir medicamentos à base de canabidiol. Seu capital social era de R$ 100 mil e havia apenas dois funcionários registrados, segundo a investigação.
O contrato para venda de 300 respiradores totalizou R$ 48 milhões (pelo câmbio da época). Cerca de R$ 20 milhões desse valor correspondiam ao lucro a ser dividido entre os quatro personagens envolvidos no negócio.
A dona da Hempcare relata ter concordado com o pagamento da “comissão” a dois intermediários, mas não sabe se eles dividiram os valores com algum integrante do governo da Bahia.
Foram transferidos um total de R$ 9,4 milhões para ‘Galante’ e R$ 1,6 milhão para ‘Cléber Isaac’, mostram extratos bancários entregues na delação. A Hempcare embolsou R$ 48 milhões de forma adiantada, repassou os valores para diversas pessoas envolvidas no negócio e não forneceu os respiradores. Clique AQUI para ler a reportagem na integra. (Foto: EBC)
