A defesa do general Walter Braga Netto afirmou nesta sexta-feira (24.jan.2025) que não teve acesso integral aos documentos e mídias referentes à investigação de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A alegação contradiz o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que na terça-feira (21) rejeitou o pedido da defesa e declarou que o acesso já estaria garantido.
Segundo Moraes, o pedido foi considerado “prejudicado” porque “o amplo acesso já estaria garantido”. Ele ressaltou que o processo tramita publicamente e que “os advogados podem obter cópias das mídias e documentos na Gerência de Processos Originários Criminais diretamente com a Secretaria Judiciária da Corte”.
No entanto, os advogados do general discordam. “Com a devida vênia, constata-se um desencontro de informações que, ao contrário do que consta na decisão, vinha impedindo o acesso a todos os documentos e mídias acautelados. A propósito, pelo que consta do presente feito, trata-se de situação que se repete desde os primeiros meses de investigação, não apenas com esta defesa”, afirmou Braga Netto.
A equipe jurídica relatou que, no primeiro dia de expediente forense de 2025, tentou acessar os materiais, mas foi informada pela Secretaria que seria necessário peticionar um requerimento detalhando o pedido. O mesmo teria ocorrido em casos anteriores, como nas defesas de Jair Bolsonaro (PL), Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara, conforme prints anexados ao processo.
“Considerando que o Requerente está preso há mais de 30 dias, tais dificuldades de efetivo acesso a todos os elementos que compõem a investigação, juntados aos autos ou acautelados, se mostram ainda mais graves e implicam prejuízos concretos ao exercício do direito de defesa”, afirmou a defesa.
Os advogados também solicitaram acesso à gravação em vídeo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, argumentando que mudanças no depoimento dele foram fundamentais para a prisão de Braga Netto em dezembro de 2024.
Em audiência no STF, Mauro Cid declarou que se encontrou com Braga Netto no Palácio do Planalto, onde o general teria lhe entregado “uma sacola de vinho contendo dinheiro”. Após a prisão, Braga Netto substituiu sua equipe jurídica, que agora pretende pedir uma acareação entre ele e o delator para esclarecer as acusações.
Em entrevista à GloboNews, o advogado José Luis Oliveira Lima criticou as declarações do tenente-coronel. “O Cid prestou 11 depoimentos. Ele foi, voltou, mentiu, tentou corrigir a mentira. Quando estava sob risco de perder a delação, porque é um mentiroso contumaz, veio com um novo ingrediente”, afirmou o defensor.
O caso segue gerando debates sobre a condução da investigação e o direito de defesa dos envolvidos. E mais: Saiba quem são os cotados para substituir José Múcio no ‘Ministério da Defesa’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Poder360)
