No julgamento sobre a suposta ‘trama golpista’, até a roupa que se veste pode virar motivo de embate jurídico. Foi o que ocorreu nesta segunda-feira (28), em mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal que trata deste caso.
Uma decisão de Alexandre de Moraes gerou forte reação entre os advogados dos réus do chamado ‘núcleo 3’, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal. A ordem do magistrado proibiu que os acusados fossem interrogados usando fardas militares, o que acabou atrasando os depoimentos e levando a protestos das defesas.
Os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima compareceram à audiência trajando uniforme militar, mas foram orientados a trocar de roupa. A defesa argumentou que não há nenhuma base legal que impeça o uso das fardas.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o Exército como instituição”, explicou o juiz-auxiliar do STF ao ser questionado pelos advogados.
O defensor de Rafael Martins chegou a sugerir o adiamento do interrogatório, enquanto o juiz sugeriu que se tentasse providenciar uma roupa civil. Pouco depois do meio-dia, Hélio Ferreira Lima reapareceu usando terno. Já Martins, até o último informe, ainda não havia se trocado.
O Exército Brasileiro, por sua vez, afirmou em nota que o uso do uniforme está previsto no Estatuto dos Militares e no Regulamento de Uniformes da corporação. No entanto, declarou que não irá se pronunciar sobre processos judiciais em curso. (Foto: STF; Fonte: G1)
As pessoas previstas para serem interrogadas nesta segunda são:
Bernardo Romão Correa Netto, coronel
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
Fabrício Moreira de Bastos, coronel
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
Márcio Nunes de Resende Jr. , coronel
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araújo Jr. tenente-coronel
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros tenente-coronel
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
