O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 25 de março o julgamento na Primeira Turma da Corte que decidirá se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por ‘tentativa de golpe’ será aceita.
Como presidente da Turma, Zanin definiu três sessões para o caso: duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma extra no dia 26. A decisão pode abrir uma ação penal contra o grupo, que inclui ex-ministros e figuras militares.
O caso foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o procurador-geral, Paulo Gonet, reafirmar a denúncia e rebater argumentos das defesas.
Segundo a denúncia, o chamado “Núcleo 1” reúne, além de Bolsonaro, nomes como Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. Eles são acusados de ‘planejar um golpe’ para reverter as eleições de 2022. Bolsonaro e os demais rejeitam as alegações, classificando-as como perseguição.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, avaliará se a denúncia da PGR tem fundamentos suficientes para prosseguir. Desde 2023, ações penais são julgadas nas Turmas do STF para agilizar os processos.
Caberá aos ministros verificar se as acusações atendem aos critérios legais; caso contrário, o caso será arquivado. Moraes, como relator, terá papel central na análise inicial dos elementos apresentados.
Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a réus, iniciando a fase de instrução do processo.
Nessa etapa, serão reunidas provas, ouvidas testemunhas e examinados documentos que possam sustentar ou contestar as imputações. O julgamento marca um momento crucial na investigação sobre a suposta trama golpista, com desdobramentos que podem reverberar no cenário político nacional. E mais: Empresa de “carros voadores” da Embraer fecha acordo na Coreia do Sul. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: UOL)
