O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chorou nesta quinta-feira (26) ao encerrar a leitura da tese firmada pela Corte sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários.
Visivelmente emocionado, Toffoli agradeceu aos colegas e ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, durante o julgamento que tratava da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
“Muito me honra poder fazer a leitura desta tese”, declarou Toffoli. Logo depois, com a voz embargada, acrescentou: “E muito me honra fazer parte desta Corte.” Barroso chegou a interromper a sessão brevemente para permitir que o colega melhorasse.
A Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que até então exigia uma ordem judicial específica para que as plataformas fossem obrigadas a excluir publicações.
Barroso defendeu a atuação do STF diante das críticas de que o Judiciário estaria usurpando a função do Legislativo. “O Tribunal não está legislando. Está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o legislativo defina critérios sobre essa questão”, explicou.
A sessão marcou não apenas uma mudança importante na regulação das redes no Brasil, mas também um raro momento de emoção explícita entre os ministros da Suprema Corte. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Metrópoles)
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