A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que busca apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tende a ser instalada somente após o recesso parlamentar, que ocorrerá de 18 a 31 de julho. A informação foi revelada em reportagem exclusiva da CNN Brasil publicada nesta sexta-feira (16).
Conforme a CNN, mesmo que haja um eventual “sinal verde” do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a própria oposição considera improvável a instalação imediata da comissão. Isso porque o processo burocrático necessário para sua criação deve levar algumas semanas.
A reportagem destaca que a leitura do requerimento em sessão conjunta da Câmara e do Senado é condição obrigatória para que a CPMI seja oficialmente criada. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. Só após essa leitura é que os partidos poderão indicar seus representantes, entre titulares e suplentes.
Um interlocutor da oposição ouvido pela CNN resumiu o cenário: “Se a leitura ocorrer no dia 27, ainda haverá reuniões e negociações entre as lideranças para definir o presidente, o relator e os membros da CPMI, conforme a proporcionalidade partidária. Antes do fim de junho, ela não será instalada e, em seguida, já entraremos no recesso parlamentar.”
O pedido para a criação da comissão foi protocolado na segunda-feira (12) e já conta com 269 assinaturas, sendo 39 senadores e 230 deputados, de acordo com a CNN. Apesar disso, o documento ainda não foi disponibilizado na página oficial do Congresso Nacional.
Mesmo diante da orientação do Palácio do Planalto para que parlamentares da base governista não assinassem o requerimento, alguns aliados Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm seguido caminho contrário. O governo já até considera inevitável a instalação e pensa em controlar os cargos-chave; a deputada Tábata Amaral é cotada para ser a relatora.
Um dos casos é o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ex-líder do partido no Senado, que assinou o pedido de instalação da CPMI na última quinta-feira (15). Em publicação feita nas redes sociais, o senador defendeu rigor na apuração:
“Fraudar aposentados e pensionistas é um crime inaceitável, de uma crueldade imensa contra aqueles que trabalharam para construir este país.”
Ele também declarou que espera “uma investigação contundente, que traga punição exemplar para todos os responsáveis, doa a quem doer.”
A reportagem da CNN reforça que, até o momento, a tendência é que os trabalhos da CPMI comecem de fato apenas em agosto, já que as etapas formais e as articulações políticas devem se estender até o recesso. E mais: Ancelotti define pré-lista da Seleção. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: CNN)
