A ‘CPMI do 8 de Janeiro’ retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha (foto acima), ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Assista pela transmissão ao vivo do Youtube, ao fim da reportagem.
Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou o cargo no início de março.
Foram apresentados cinco requerimentos para a convocação de Saulo da Cunha. Um deles é o do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Conforme o requerimento (REQ 944/2023), o depoimento de Cunha é importante, pois a Abin “produziu diversos alertas sobre riscos de um ataque a prédios públicos de Brasília, inclusive na véspera das invasões e depredação de patrimônio público no domingo”.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), autor de outro dos requerimentos (REQ 974/2023), argumenta que a presença de Cunha na CPMI colabora com a “transparência nas apurações”.
Os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ) e Pr. Marco Feliciano (PL-SP), além do senador Magno Malta (PL-ES), são os autores dos outros requerimentos.
Sessão secreta
A defesa do ex-diretor pediu, nessa segunda-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seu depoimento sobre fatos relacionados ao 8 de janeiro seja feito em uma ‘sessão secreta’ no Congresso.
No pedido ao STF, a defesa dele pede que o depoimento seja prestado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) a portas fechadas.
“Como não pode o Paciente escusar-se de comparecer à CPMI para prestar depoimento, solicita ele a este Egrégio Tribunal que seja deferido que seu depoimento se dê no âmbito da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência — CCAI, a portas fechadas, de forma secreta, em obediência a tudo que dispõe a legislação e as normas sobre o assunto, que serão expostas logo a seguir”.
Caso o pedido não seja atendido, a defesa requer que a sessão da CPMI do 8 de janeiro destinada a ouvir o ex-diretor seja realizada a portas fechadas, “de forma secreta e sigilosa, de modo a se resguardar a sua pessoa, bem como de outros servidores da ABIN envolvidos com os assuntos objeto de investigação, inclusive na sua entrada e saída da referida sessão”.
A defesa de Moura da Cunha ainda pediu ao Supremo que seja garantido o direito de guardar sigilo em determinados assuntos “a respeito dos quais não possa se manifestar em razão do exercício profissional e/ou funcional” para evitar sanções decorrentes da sua função.
Composta por 16 senadores e 16 deputados, a CPMI foi criada para investigar os atos de ação e omissão ocorridos em 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é a relatora da comissão, que tem o deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente.
