O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não libere, em até 48 horas, as imagens internas do Palácio da Justiça no dia 8 de janeiro.
Dino não forneceu as imagens alegando que elas eram objeto de inquérito da Polícia Federal (PF) ainda em sigilo.
“Se eu aceitar passivamente que o ministro pode se negar a dar conhecimento à CPI de um documento que a CPI requereu, obviamente isso prevalecerá para todos e quaisquer outros alvos de requerimentos desta CPMI”, justificou o presidente da CMPI.
A comissão aprovou requerimento para ter acesso às imagens internas do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. A solicitação atende a um pedido da oposição, que tenta provar que o governo federal não tomou as devidas providências para impedir os atos de vandalismo.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) saiu em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública.
O parlamentar disse que falou com Dino e que, no entendimento dele, apenas a Polícia Federal, e não o ministro, é que poderia decidir se a liberação das imagens compromete, ou não, a investigação em andamento.
A negativa de Dino gerou protestos da oposição. O senador Esperidião Amim (PP-SC) argumentou que a comissão não deve solicitar as imagens à Polícia Federal. “Nós não temos que pedir para a Polícia Federal. O dono do prédio é o Ministério da Justiça, onde ocorreram fatos que até agora não se conhecem. Não tem nada a ver com inquérito”, argumentou o parlamentar.
Até Omar Aziz, que foi o presidente da CPI da Covid, disse que o ministério da Justiça deve liberar as imagens. Assista abaixo!
“Algo certo, tá errado.”
Que “ibaaagens” são essas que o Sen. Omar Aziz faz tanta questão?
Óbvio que tudo que ele falou são verdades, mas não consigo acreditar que a base dessa fala é tão somente seu dever como membro de uma CPMI… Esquisito.
Mais alguém? pic.twitter.com/b6DDMHzWmN— Advogados de Direita Brasil®️ (@movadvdireitabr) August 2, 2023
