O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nessa quarta-feira (25) a criação do ‘Dia da Amizade Brasil-Israel’, que passará a ser celebrado todos os anos em 12 de abril. A nova lei foi promulgada após o governo federal não se manifestar dentro do prazo legal.
“A proposta tramitou por 12 anos no parlamento brasileiro. A sua aprovação unânime no Senado Federal ocorreu em maio de 2025. É prova do reconhecimento coletivo, suprapartidário e institucional da importância deste gesto simbólico. Ao longo deste tempo, nunca se perdeu o sentido desta homenagem”, declarou Alcolumbre durante a promulgação.
Lula tinha a possibilidade de sancionar a Lei, mas não o fez e perdeu o prazo. Pela Constituição, caso o Executivo não sancione ou vete uma lei aprovada pelo Congresso em até 15 dias úteis, a responsabilidade de promulgar o texto recai sobre o Legislativo, em um mecanismo conhecido como sanção tácita.
“Não havendo manifestação do Poder Executivo, coube honradamente a esta presidência garantir o pleno exercício da função legislativa e promulgar esta norma”, afirmou Alcolumbre.
Judeu, o senador ressaltou os laços entre os dois países. “A nova lei vai além da diplomacia, ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil”, pontuou.
A proposta original foi apresentada ainda em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e pretende fortalecer as conexões culturais, sociais e econômicas entre Brasil e Israel.
Enquanto isso, a política externa brasileira tem adotado um tom crítico diante das ações recentes de Israel. Em 13 de junho, o governo divulgou nota em que manifesta “firme condenação” aos bombardeios israelenses contra o Irã, classificando-os como uma violação da soberania iraniana e do direito internacional.
Segundo o comunicado, “os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”.
No domingo (22), nova nota foi divulgada pelo Itamaraty expressando “grave preocupação” com a escalada do confronto e condenando os ataques conjuntos de Israel e Estados Unidos contra alvos iranianos. (Foto: PixaBay; Fonte: CNN)
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