Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) detectou uma discrepância de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2023, o primeiro da gestão do presidente Lula. Uma reportagem, assinada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, revelou que os principais fatores por trás dessas distorções são falhas em estimativas e no acompanhamento de processos.
A maior diferença encontrada pela CGU no valor de R$ 21,9 bilhões, está ligada ao saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. Segundo o colunista, o material entregue ao Ministério da Saúde não estava sendo corretamente registrado, além de haver erros nos lançamentos de ajustes cambiais.
Essa conta de estoque importado é transitória, ou seja, deve refletir apenas os valores dos materiais em trânsito para o Brasil. No entanto, em determinados momentos de 2023, a conta registrou R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões em estoque. “A interpretação seria de que 80% do estoque estava em trânsito internacional em 31.12.2023, e apenas 20% estava efetivamente de posse do Ministério da Saúde. Tal cenário não representa o esperado”, afirmou a auditoria da CGU.
Outro problema grave identificado pela Controladoria diz respeito à compra de medicamentos. A CGU verificou que o Ministério da Saúde registrava parte desse material em uma conta chamada “Doações/Transferências Recebidas”, resultando em uma distorção de R$ 3,5 bilhões. No entanto, a auditoria constatou que esses medicamentos, ao contrário de serem doados, envolviam contrapartidas financeiras do Ministério da Saúde. “Apesar da utilização do termo ‘doação’, esse tipo de transação mais se assemelha a um desconto comercial”, apontou a CGU.
Um dos contratos analisados, no valor de R$ 249 milhões, diz a reportagem, revelou que R$ 231,5 milhões foram pagos como condição para o recebimento de medicamentos supostamente doados.
Além disso, o relatório da CGU identificou outras distorções, como o reconhecimento indevido de provisões para indenizações cíveis, somando R$ 16,7 bilhões, e erros nos lançamentos de perdas de estoque, que totalizaram R$ 471 milhões. Também foram apontadas inconsistências na avaliação patrimonial do ministério.
Como medidas corretivas, a fiscalização recomendou a adoção de novas políticas contábeis e a revisão das metodologias de cálculo das contas do ministério. A CGU também sugeriu a regulamentação dos processos de transferência de recursos entre o governo federal e estados e municípios, além de intervenções específicas nas questões levantadas no relatório.
Em resposta ao Metrópoles, o Ministério da Saúde informou que, ao longo de 2024, fez ajustes operacionais baseados no relatório preliminar da CGU. A pasta também afirmou que o valor relacionado ao estoque de importação de medicamentos foi duplicado devido ao método de “partidas dobradas”, mas que o problema já foi corrigido. Clique AQUI para ver na íntegra. E mais: URGENTE: Justiça de Pernambuco revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Metrópoles)
