O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado por Alexandre de Moraes, atual presidente da Justiça Eleitoral, cujo mandato vai até o início de junho deste ano.
“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.
A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.
Após a escolha de seus sucessores, Moraes ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse.
Perfis
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado mineiro. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 17 anos.
Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com ‘notável saber jurídico’ e ‘idoneidade’ – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida por Alexandre de Moraes. E mais: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro. Clique AQUI para ver. (Fonte e foto: TSE)
