Cármem Lúcia deixa presidência do TSE; Saiba mais

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, definiu para a próxima terça-feira (14) a eleição interna que escolherá o novo presidente e o vice-presidente da Corte. O anúncio foi feito ao término da sessão plenária desta quinta-feira (9).

A data oficial de posse da nova direção, que ficará responsável pela condução das Eleições de 2026, deve ser divulgada até o fim de maio.

A iniciativa marca o início do processo de transição no comando do tribunal. Pelo sistema de rodízio adotado no TSE, a tendência é que a Presidência fique com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente da Corte.

Já a Vice-Presidência deve ser assumida pelo ministro André Mendonça, também integrante do STF.

Ao justificar a antecipação, Cármen Lúcia afirmou: “Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito], e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes“.

Segundo a ministra, a medida busca garantir uma transição mais organizada e coordenada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), permitindo uma preparação mais ampla para o pleito.

Ela também defendeu que a mudança ocorra de forma planejada, para preservar a estabilidade administrativa da Corte.

“Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, afirmou.

Embora a gestão atual já tenha estabelecido as principais diretrizes das eleições, caberá à nova presidência, em conjunto com o colegiado, acompanhar a execução das regras e a organização do pleito.

Em março, o TSE aprovou resoluções que irão orientar as eleições, com destaque para o combate ao uso indevido de inteligência artificial em conteúdos eleitorais.

As normas vedam a circulação de materiais sintéticos, como deepfakes, e reforçam medidas contra violência política de gênero, além de ampliar ações voltadas a comunidades tradicionais e quilombolas.

Com a antecipação, o futuro presidente terá mais tempo à frente da Corte para conduzir decisões estratégicas ligadas à eleição. Pelo rodízio, a expectativa é que Kassio Nunes Marques assuma a Presidência, com André Mendonça na Vice-Presidência.

A ampliação do período de transição também dá maior margem para definição de diretrizes operacionais, articulação com tribunais regionais, acompanhamento de contratos tecnológicos e condução de temas sensíveis, especialmente no campo digital durante o período eleitoral. E mais: Governo Lula sofre derrota na Justiça em disputa sobre imposto do petróleo. Clique AQUI para ver. (Foto: TSE; Fonte: Times Brasil; Agora PR)

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