A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas durante a educação básica, abrangendo desde o ensino infantil até o médio. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho.
A proposta tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora segue diretamente ao Senado, salvo se houver recurso para que passe novamente pelo plenário da Câmara.
O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas e até nos intervalos e recreios. No entanto, são previstas exceções, como o uso para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou por razões médicas.
O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), fez alterações no texto original, permitindo que crianças de até dez anos possam portar celulares, o que antes não era permitido. Ele também ampliou as exceções, incluindo situações de “estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior”, além da garantia de direitos fundamentais.
Ferreirinha, que também é secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro, foi responsável por implementar o banimento pioneiro de celulares nas escolas municipais cariocas no início de 2024. Ao longo do ano, ele se licenciou de seu cargo para trabalhar pelo avanço do projeto no Congresso Nacional.
A proposta tem semelhanças com a lei sancionada recentemente pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que proíbe o uso de celulares nas escolas do estado. Durante a votação, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) tentou adiar a decisão, defendendo o uso de celulares para que estudantes possam filmar aulas. No entanto, sua bancada não se uniu para bloquear a proposta.
Renan Ferreirinha, ao defender o projeto, afirmou: “A gente tem um grande problema no Brasil que é o uso excessivo de celular nas escolas. Existe uma epidemia de distrações, é sobre isso que estamos falando, e regras são fundamentais”. E mais: Câmara revoga homenagem de Lula concedida a Bashar al-Assad. Clique AQUI para ver. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. (Foto: PixaBay; Fonte: Folha de SP)
