A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”.
O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos.
“Essas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando o artigo 53 da Constituição [Liberdade de expressão], sem qualquer debate público ou diálogo com a sociedade civil e os demais Poderes da República”, afirmou. Para Gayer, está ocorrendo a “institucionalização da censura no Brasil”. Assista ao vivo!
(REQ 1/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 3/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)
1) MARCO AURÉLIO MELLO
Ministro Aposentado do STF
2) IVES GANDRA MARTINS
Jurista
3) ALEXANDRE GARCIA
Jornalista
4) RODRIGO CONSTANTINO (Confirmado)
Jornalista
5) ANA PAULA HENKEL (Confirmado)
Jornalista
6) PAULO FIGUEIREDO FILHO (Confirmado)
Jornalista
7) CAMILA ABDO
Jornalista
8) ALLAN DOS SANTOS
Jornalista
9) BÁRBARA DESTEFANI (Confirmado)
Comentarista
10) ZOE MARTÍNEZ
Comunicadora
11) HUGO RODRIGUEZ
Diretor de Políticas Públicas para América Latina
Twitter
12) KALIANA KALACHE
Gerente de Políticas Públicas
Meta
13) ROBERTA RIOS
Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais
Google
