A Caixa Econômica Federal (CEF) retirou de seu site informações sobre os saques mensais realizados de um fundo privado destinado ao programa Pé-de-Meia, voltado ao apoio financeiro de estudantes.
A exclusão dos dados aconteceu depois de uma reportagem do UOL indicar que o governo utilizou valores do fundo privado Fipem sem o aval do Congresso Nacional, o que configura uma ação irregular.
Ao ser questionada, a Caixa, responsável pela administração do fundo, confirmou a remoção das informações e esclareceu que não possui obrigação de divulgar os detalhes das movimentações financeiras.
“Conforme disposto no art. 13 do Estatuto do Fipem, deve divulgar mensalmente informações sobre o valor do patrimônio do Fundo e o valor patrimonial da cota, não havendo previsão para divulgação de informações mensais sobre receitas e despesas”, destacou a instituição em nota oficial.
Segundo apuração do UOL, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária da Casa Civil, Miriam Belchior, buscaram orientação junto ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), na última segunda-feira (21).
Nardes, que já relatou processos de grande repercussão, como as pedaladas fiscais, é conhecido por seu perfil técnico e rigoroso.
O ministro deve se reunir com especialistas do tribunal na próxima segunda-feira (28) para avaliar se o programa deverá ter os pagamentos suspensos ou se haverá uma consulta prévia dos envolvidos, conforme indicação da área técnica.
O Pé-de-Meia, principal programa educacional do governo Lula (PT), dispõe de um orçamento de R$ 20 bilhões e visa a redução da evasão escolar entre jovens de baixa renda, oferecendo uma mesada de R$ 200 para incentivar a continuidade dos estudos no ensino médio. Ao longo de três anos, cada estudante beneficiado pode receber até R$ 9.200. Clique AQUI para ver a reportagem na íntegra.
