O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar as companhias aéreas Gol Linhas Aéreas e LATAM Airlines por suspeita de ‘práticas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28).
A apuração teve início ainda em 2023, quando a Superintendência-Geral do Cade identificou indícios de comportamento semelhante na definição de tarifas entre as duas empresas.
O foco é verificar se houve coordenação de preços em rotas de grande relevância comercial no país.
Segundo o órgão, foram utilizadas técnicas avançadas de análise de dados no âmbito do chamado Projeto Cérebro, que examina padrões de mercado com auxílio de ferramentas tecnológicas.
A investigação incluiu o uso de sistemas de precificação e bases de dados compartilhadas pelas companhias.
Em nota, o Cade afirmou que “As apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas“, levantando suspeitas sobre possível alinhamento nas estratégias tarifárias.
O órgão também alertou para riscos específicos em mercados concentrados, como o de aviação civil. “Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”, destacou.
As empresas serão notificadas e terão prazo para apresentar defesa, além de indicar provas que considerarem pertinentes. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade, responsável por julgar o caso após a fase de instrução.
O Cade ressaltou que a abertura do processo não representa conclusão sobre irregularidades, mas sim o aprofundamento das investigações.
Até o momento, o órgão não detalhou quais rotas estão sob análise nem os critérios específicos identificados nos padrões de preços. E mais: Brasil tem 2º maior taxa de juros reais do mundo. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: TMC)
