O Brasil reduziu em 53% o número de mortes por agressão de crianças e adolescentes em comparação com a média registrada entre os anos de 2012 e 2018.
Em 2021, 5.579 casos de óbitos foram registrados, segundo dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10, do Ministério da Saúde (MS); a média entre 2012 e 2018 atingiu 10.658 casos por ano.
Parcerias entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contribuíram efetivamente para que tais resultados fossem alcançados.
“Quando unimos a prevenção, por intermédio de nossas políticas públicas e incentivo às denúncias, ao braço da repressão, com essas forças-tarefas, potencializamos nossos resultados em benefício da sociedade brasileira”, reflete a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
Em uma das iniciativas, a ação conjunta entre órgãos federais e estaduais foi determinante para salvar centenas de crianças e adolescentes. “A Operação Parador 27, realizada entre os dias 2 e 18 de maio de 2022, mobilizou a PRF, as secretarias de Segurança Estaduais, as Polícias Civis e Militares dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Em 16 dias, foram resgatadas 183 crianças e adolescentes que estavam em locais de exploração sexual. Após o resgate, elas foram encaminhadas aos conselhos tutelares”, explica a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro.
No total, a Operação teve 811 denúncias apuradas, 96 mil pessoas abordadas e quase dez mil locais fiscalizados. Destaque também para 637 mil pessoas presas e 91 apreendidas.
A redução da incidência de morte e os números alcançados pela Parador 27 é fruto do esforço conjunto de uma série de políticas públicas desenvolvidas no âmbito de vários Ministérios. No MMFDH, Fernanda pontua que estruturar e colocar políticas públicas em prática é a melhor forma de combater a violência e os óbitos. “Estudamos e pensamos diariamente em políticas que efetivamente protejam crianças e adolescentes por todo o Brasil. Ver as ações serem colocadas em prática e alcançarem os objetivos esperados é satisfatório. Sabemos e reconhecemos a importância do esforço em conjunto”, elogia.
Queda em casos de gravidez precoce
O Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10 do Ministério da Saúde também registrou a redução de 19% de casos de gravidez precoce de crianças e adolescentes (entre 0 a 14 anos) em comparação com a média registrada entre os anos de 2012 a 2018. Em 2021, 17.415 casos de gravidez precoce foram registrados, segundo dados do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, também do Ministério da Saúde. A média entre 2012 e 2018 atingiu 25.518 casos por ano.
Políticas públicas
Outras ações do MMFDH contribuíram para a redução de mortes do público infanto-juvenil. Uma delas é o Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa oferece certificação aos entes federados que se comprometerem com o desenvolvimento de ações de prevenção e de enfrentamento da violência letal contra crianças e adolescentes.
Já o Programa Vem Viver tem o objetivo de promover a garantia do direito à vida, reduzir a violência promovendo a cultura de paz, integrar a rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos nos diversos municípios brasileiros, prevenir a evasão e o abandono escolar, e fortalecer vínculos na família, na escola e na comunidade.
Destaca-se, ainda, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A iniciativa tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, bem como seus familiares. A política é executada localmente através de equipes técnicas contratadas pelos estados, quando conveniados com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), ou pelo Núcleo Técnico Federal (NTF) responsável por prestar atendimento aos casos de ameaça de morte oriundos dos estados não conveniados.
Canais de denúncia
O Governo Federal disponibilizar o Aplicativo “SABE – Conhecer, Aprender e Proteger”, que é uma ferramenta diretamente ligada ao serviço Disque 100 que visa auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência físicas, psicológicas e sexuais. Clique AQUI para acessar.
O Disque 100 também pode ser acionado por meio de ligação, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Clique AQUI para acessar), aplicativo Direitos Humanos (Clique AQUI para acessar), Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
